Embargos à Execução Fiscal 0033895-35.2005.4.03.6182 - TRF3

Embargos à Execução Fiscal 0033895-35.2005.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Registro Processual (Retificada a autuação)

22/04/2024, 19:32

Baixa Definitiva

11/03/2024, 21:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2024, 21:30

Publicação

07/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MAKUL MALUF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TERUO TACAOCA - SP17211 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO HIDEAQUI INABA - SP108333 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 50 da Resolução 822, do Conselho da Justiça Federal, de 20 de março de 2023, cientifico a parte exequente que o Ofício Requisitório (Precatório ou RPV) foi pago. Para levantamento dos valores, o beneficiário deverá comparecer na instituição financeira indicada no extrato de pagamento, que segue anexo, não sendo necessário qualquer intervenção deste Juízo. Demais informações estão disponíveis no site do egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - Precatórios: https://www.trf3.jus.br/sepe/precatorios/informacoes-sobre-o-pagamento-de-precatorios/. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica). SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação, São Paulo, SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0033895-35.2005.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

06/02/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2024, 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2024, 18:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/12/2023, 18:23

Por decisão judicial

07/12/2023, 18:23

Publicação

03/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MAKUL MALUF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO HIDEAQUI INABA - SP108333 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TERUO TACAOCA - SP17211 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 12 da Resolução 822, do Conselho da Justiça Federal, de 20 de março de 2023, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório (Precatório ou RPV) expedido, que será transmitido ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em não havendo manifestações. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica). SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0033895-35.2005.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

02/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAKUL MALUF ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO HIDEAQUI INABA - SP108333 ADVOGADO do(a) AUTOR: TERUO TACAOCA - SP17211 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Determino que a Secretaria deste Juízo adote providências necessárias para que, no registro da autuação, como classe judicial, passe a constar "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (12078)". Salienta-se que, inicialmente, a parte interessada apresentou pedido de cumprimento de sentença em autos apartados (5010160-28.2018.4.03.6182), havendo cancelamento daquela distribuição (página 252 do ID 105172385). Com a virtualização destes autos, foi apresentado pleito relacionado ao cumprimento da sentença (ID 150163631), sem, contudo, estar acompanhado do respectivo cálculo. Por sua vez, a Fazenda Pública, quando lhe foi oportunizado manifestar-se acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, indicou o montante que entendia devido (ID 246098452), juntando o correspondente cálculo (ID 251604216), o que foi aceito pela parte exequente (ID 252698298). Assim, ante a concordância da parte que objetiva o cumprimento, em vista do cálculo apresentado pela Fazenda Nacional, determino a expedição de ofício precatório ou requisitório, conforme o caso, observando-se o cálculo constante no ID 251604216. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 0033895-35.2005.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a parte exequente para que tenha ciência da presente decisão e, especialmente para que, viabilizando a expedição do documento mencionado, informe, no prazo de 5 (cinco) dias, o nome do procurador que deverá constar do ofício a ser expedido, como também o CPF e o RG do beneficiário, se ainda não o tiver feito. Sendo indicada sociedade de advogados, como beneficiária do valor objetivado, também deverá trazer aos autos o número da sua inscrição na OAB, sem prejuízo do apontamento do profissional que será responsável pelo levantamento. Após, arquivem-se estes autos, na condição de sobrestados, no aguardo da comprovação de pagamento. Com a notícia da disponibilização de pagamento, intime-se a parte requerente e dê-se baixa como findo. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica)

13/06/2023, 00:00

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Registro Processual (Retificada a autuação)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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