Embargos à Execução 0008758-61.1999.4.03.6182 - TRF3

Embargos à Execução 0008758-61.1999.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

04/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MONIQUE SILVA DOS SANTOS - SP427576 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 72/2023 deste Juízo, expedi a certidão solicitada, que segue aqui anexada. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação - São Paulo, SP EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 0008758-61.1999.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

01/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

30/11/2023, 16:32

Desarquivamento

30/11/2023, 13:04

Baixa Definitiva

18/09/2023, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 246861706 – Anote-se para as futuras intimações. ID 259469460 e ID 259501099 – Questões relacionadas a eventual desdobramento de títulos, bem como referentes à garantia do crédito, devem ser postas para análise nos autos da Execução Fiscal de origem - mormente porque as decisões tiradas nestes autos, bem como correspondente certidão de trânsito em julgados, foram trasladadas para aqueles autos. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4.º andar, Consolação, São Paulo, SP EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 0008758-61.1999.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a parte embargante e, posteriormente, não havendo outras questões a serem judicialmente analisadas, arquivem-se estes autos, dando-se baixa como findos. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica)

05/09/2023, 00:00

Mero expediente

03/09/2023, 20:25

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 19:46

Publicação

16/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: ALEX FERREIRA BORGES - SP122401 ADVOGADO do(a) AUTOR: NELSON GONZALES FILHO - SP64716 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 7 de fevereiro de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 0008758-61.1999.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

15/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/03/2022, 14:29

Remessa (outros motivos)

13/08/2021, 16:21

Documentos

Ato ordinatório

•01/12/2023, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Baixa Definitiva

Desarquivamento

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

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