Execução Fiscal 5000411-22.2018.4.03.6138 - TRF3

Execução Fiscal 5000411-22.2018.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

Baixa Definitiva

12/08/2025, 16:10

Ausência das condições da ação

17/06/2025, 16:53

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 09:48

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/01/2025, 20:05

Mero expediente

09/10/2024, 17:54

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 10:54

Expedida/certificada

07/06/2024, 10:45

Publicação

10/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MALU TURISMO E VIAGENS LTDA, LUIZ CARLOS BOTTINI, CARLOS HUMBERTO DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO DOS EXECUTADOS LUIZ CARLOS BOTTINI E CARLOS HUMBERTO DA SILVA COM PRAZO DE 30 DIAS DR. DAVID GOMES DE BARROS SOUZA, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER a todos que do presente Edital, virem, ou dele notícia tiverem, que por este r. Juízo e Secretaria tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000411-22.2018.4.03.6138 (PJE) que a AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de MALU TURISMO E VIAGENS LTDA, LUIZ CARLOS BOTTINI e CARLOS HUMBERTO DA SILVA. Estando os executados LUIZ CARLOS BOTTINI (CPF: 050.200.728-18) e CARLOS HUMBERTO DA SILVA (CPF: 016.047.578-33) em lugar incerto e não sabido, e nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei nº 6.830/80, ficam pelo presente CITADOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito legitimado pela Certidão de Dívida Ativa nº 4.006.011231/18-05, no valor de R$ 12.255,21 (doze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos), em 17/04/2023, com juros, custas e encargos legais ou garantir a execução, sob pena de penhora ou arresto, através de: 1. depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, na Caixa Econômica Federal; 2. oferecimento de fiança bancária; 3. nomeação de bens à penhora; 4. indicação de bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo exequente. Em virtude do que foi expedido o presente Edital, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, que será publicado na forma da Lei, cientificando os executados que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, à Avenida 43, nº 1016, Jardim Alvorada, nesta cidade de Barretos/SP. Dado e passado nesta cidade de Barretos/SP. Eu, Luiz Fernando Brandini Galera, Técnico Judiciário, RF 7873, digitei e conferi. Assinado, datado e registrado eletronicamente DAVID GOMES DE BARROS SOUZA Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000411-22.2018.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MALU TURISMO E VIAGENS LTDA, LUIZ CARLOS BOTTINI, CARLOS HUMBERTO DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO DOS EXECUTADOS LUIZ CARLOS BOTTINI E CARLOS HUMBERTO DA SILVA COM PRAZO DE 30 DIAS DR. DAVID GOMES DE BARROS SOUZA, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER a todos que do presente Edital, virem, ou dele notícia tiverem, que por este r. Juízo e Secretaria tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000411-22.2018.4.03.6138 (PJE) que a AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de MALU TURISMO E VIAGENS LTDA, LUIZ CARLOS BOTTINI e CARLOS HUMBERTO DA SILVA. Estando os executados LUIZ CARLOS BOTTINI (CPF: 050.200.728-18) e CARLOS HUMBERTO DA SILVA (CPF: 016.047.578-33) em lugar incerto e não sabido, e nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei nº 6.830/80, ficam pelo presente CITADOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito legitimado pela Certidão de Dívida Ativa nº 4.006.011231/18-05, no valor de R$ 12.255,21 (doze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos), em 17/04/2023, com juros, custas e encargos legais ou garantir a execução, sob pena de penhora ou arresto, através de: 1. depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, na Caixa Econômica Federal; 2. oferecimento de fiança bancária; 3. nomeação de bens à penhora; 4. indicação de bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo exequente. Em virtude do que foi expedido o presente Edital, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, que será publicado na forma da Lei, cientificando os executados que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, à Avenida 43, nº 1016, Jardim Alvorada, nesta cidade de Barretos/SP. Dado e passado nesta cidade de Barretos/SP. Eu, Luiz Fernando Brandini Galera, Técnico Judiciário, RF 7873, digitei e conferi. Assinado, datado e registrado eletronicamente DAVID GOMES DE BARROS SOUZA Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000411-22.2018.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

09/04/2024, 00:00

Mero expediente

24/11/2023, 14:41

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 18:39

Expedida/certificada

14/04/2023, 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MALU TURISMO E VIAGENS LTDA, LUIZ CARLOS BOTTINI, CARLOS HUMBERTO DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO DOS EXECUTADOS LUIZ CARLOS BOTTINI E CARLOS HUMBERTO DA SILVA COM PRAZO DE 30 DIAS DR. DAVID GOMES DE BARROS SOUZA, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER a todos que do presente Edital, virem, ou dele notícia tiverem, que por este r. Juízo e Secretaria tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000411-22.2018.4.03.6138 (PJE) que a AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de MALU TURISMO E VIAGENS LTDA, LUIZ CARLOS BOTTINI e CARLOS HUMBERTO DA SILVA. Estando os executados LUIZ CARLOS BOTTINI (CPF: 050.200.728-18) e CARLOS HUMBERTO DA SILVA (CPF: 016.047.578-33) em lugar incerto e não sabido, e nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei nº 6.830/80, ficam pelo presente CITADOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito legitimado pela Certidão de Dívida Ativa nº 4.006.011231/18-05, no valor de R$ 12.255,21 (doze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos), em 17/04/2023, com juros, custas e encargos legais ou garantir a execução, sob pena de penhora ou arresto, através de: 1. depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, na Caixa Econômica Federal; 2. oferecimento de fiança bancária; 3. nomeação de bens à penhora; 4. indicação de bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo exequente. Em virtude do que foi expedido o presente Edital, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, que será publicado na forma da Lei, cientificando os executados que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, à Avenida 43, nº 1016, Jardim Alvorada, nesta cidade de Barretos/SP. Dado e passado nesta cidade de Barretos/SP. Eu, Luiz Fernando Brandini Galera, Técnico Judiciário, RF 7873, digitei e conferi. Assinado, datado e registrado eletronicamente DAVID GOMES DE BARROS SOUZA Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000411-22.2018.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

09/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Ausência das condições da ação

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

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