Execução Fiscal 0052340-38.2004.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0052340-38.2004.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

28/05/2026, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERTILIZANTES SERRANA S/A, BUNGE FERTILIZANTES S/A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: VINICIUS OCHOA PIAZZETA - RS50952-A DESPACHO Remetam-se os autos ao arquivo, dentre os sobrestados, até o trânsito em julgado dos Embargos à Execução Fiscal n. 0018505-15.2011.4.03.6182. Cumpra-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. CLAUDIA HILST MENEZES Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0052340-38.2004.4.03.6182

11/05/2026, 00:00

Por decisão judicial

08/05/2026, 13:36

Expedida/certificada

08/05/2026, 10:12

Por decisão judicial

08/05/2026, 10:12

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 13:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2026, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2026, 14:47

Por decisão judicial

28/10/2025, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERTILIZANTES SERRANA S/A, BUNGE FERTILIZANTES S/A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: VINICIUS OCHOA PIAZZETA - RS50952 DESPACHO Id 397415901: A aceitação e verificação da regularidade da nova apólice de seguro garantia ofertado cabe à Exequente assim, por ora, PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0052340-38.2004.4.03.6182 intime-se a Fazenda Nacional, por meio do sistema PJe, para que no prazo de 15 dias se manifeste acerca da garantia. Desde já determino que, no caso de aceitação da garantia, sejam procedidas as devidas anotações, pela Procuradoria da Fazenda Nacional, a fim de constar da situação do crédito em cobro como garantida para todos os fins. Em caso da exequente aceitar o endosso e realizar as anotações devidas, desde já determino o arquivamento dos autos até o trânsito em julgados dos embargos à execução fiscal n. 0018505-15.2011.4.03.6182. Publique-se e cumpra-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. CLAUDIA HILST MENEZES Juíza Federal

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERTILIZANTES SERRANA S/A, BUNGE FERTILIZANTES S/A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: VINICIUS OCHOA PIAZZETA - RS50952 DESPACHO Id 397415901: A aceitação e verificação da regularidade da nova apólice de seguro garantia ofertado cabe à Exequente assim, por ora, PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0052340-38.2004.4.03.6182 intime-se a Fazenda Nacional, por meio do sistema PJe, para que no prazo de 15 dias se manifeste acerca da garantia. Desde já determino que, no caso de aceitação da garantia, sejam procedidas as devidas anotações, pela Procuradoria da Fazenda Nacional, a fim de constar da situação do crédito em cobro como garantida para todos os fins. Em caso da exequente aceitar o endosso e realizar as anotações devidas, desde já determino o arquivamento dos autos até o trânsito em julgados dos embargos à execução fiscal n. 0018505-15.2011.4.03.6182. Publique-se e cumpra-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. CLAUDIA HILST MENEZES Juíza Federal

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2025, 14:11

Mero expediente

11/09/2025, 14:11

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Por decisão judicial

Expedida/certificada

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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