Apelação Cível 5003771-37.2018.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 5003771-37.2018.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROBERTO SANCHEZ Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO CALAMARI - SP109591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SãO BERNARDO DO CAMPO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003771-37.2018.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Expedidos os ofícios requisitórios nestes autos, foram eles regularmente pagos dentro do prazo previsto na Constituição Federal, artigo 100, 1º. Destarte, pago o precatório ou RPV nos prazos estipulados em lei e na Constituição Federal, o débito encontra-se pago, sem saldo remanescente, em relação àqueles que efetuaram o levantamento dos respectivos valores. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II e art. 925, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. São Bernardo do Campo, 22 de fevereiro de 2024.

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROBERTO SANCHEZ Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO CALAMARI - SP109591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003771-37.2018.4.03.6114 Vistos. Diga o autor se tem algo mais a requerer. No silêncio, venham os autos conclusos para extinção. Intime-se. HSB São Bernardo do Campo, data da assinatura digital.

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROBERTO SANCHEZ Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO CALAMARI - SP109591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003771-37.2018.4.03.6114 Vistos. Aguarde-se no sobrestado o pagamento do requisitório / precatório expedido. Int. rem

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROBERTO SANCHEZ Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO CALAMARI - SP109591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003771-37.2018.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Tendo em vista a decisão do agravo de instrumento, oficie-se para que os requisitórios expedidos constem como valor total e não incontroverso. Após, aguarde-se no sobrestado o pagamento do precatório expedido. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 22 de novembro de 2022.

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROBERTO SANCHEZ Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO CALAMARI - SP109591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência a(o) advogada(o) da parte autora do depósito em conta judicial em seu favor na CEF, conforme informado nos autos, bastando comparecer na agência bancária para levantamento. SãO BERNARDO DO CAMPO, 2 de agosto de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003771-37.2018.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROBERTO SANCHEZ Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO CALAMARI - SP109591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003771-37.2018.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Ciência às partes da expedição e envio do ofício Requisitório ao Egrégio Tribunal Federal da Terceira Região. Link para acompanhamento e consulta da situação da(s) requisição(es) expedida(s): http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag Em nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento na pasta “Sobrestados" do sistema PJe. Intimem-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 2 de junho de 2022. (RUZ)

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROBERTO SANCHEZ Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO CALAMARI - SP109591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003771-37.2018.4.03.6114 Vistos. Manifestem-se as partes sobre as requisições de pagamento a serem validadas, em 48h. Int. São Bernardo do Campo, data da assinatura digital.

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROBERTO SANCHEZ Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO CALAMARI - SP109591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003771-37.2018.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Expeça-se o ofício requisitório do valor incontroverso. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 29 de abril de 2022.

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROBERTO SANCHEZ Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO CALAMARI - SP109591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003771-37.2018.4.03.6114 Vistos. Digam as partes sobre a informação/cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. LNC São Bernardo do Campo, data da assinatura digital.

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROBERTO SANCHEZ Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO CALAMARI - SP109591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003771-37.2018.4.03.6114 Vistos. Remetam os autos à Contadoria Judicial para conferência dos cálculos apresentados. LNC

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROBERTO SANCHEZ Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO CALAMARI - SP109591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003771-37.2018.4.03.6114 Vistos. RETIFIQUE-SE A CLASSE PROCESSUAL. Intime-se o INSS, para que, querendo, apresente impugnação à execução, na forma do artigo 535 do Novo CPC. Prazo: 30 (trinta) dias. LNC

27/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROBERTO SANCHEZ Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO CALAMARI - SP109591 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003771-37.2018.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Ciência do retorno dos autos do Tribunal. O INSS cumpriu a decisão tendo em vista a concessão da tutela antecipada. Requeira o autor o que de direito. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 9 de dezembro de 2021.

14/12/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/12/2021, 19:01

Recebimento

07/12/2021, 18:59

Recebimento

18/11/2021, 15:00

Documentos

•23/02/2024, 00:00