Execução Fiscal 5001324-44.2020.4.03.6005 - TRF3

Execução Fiscal 5001324-44.2020.4.03.6005 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

30/08/2024, 15:33

Arquivado Definitivamente

11/03/2022, 17:24

Transitado em Julgado em 10/03/2022

11/03/2022, 17:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO SP em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:53

Decorrido prazo de ELIETH GIL ESPINDOLA LEITE em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:27

Publicado Sentença em 21/01/2022.

30/01/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

30/01/2022, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO SP EXECUTADO: ELIETH GIL ESPINDOLA LEITE SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001324-44.2020.4.03.6005/ 1ª Vara Federal de Ponta Porã Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo(a) INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO SP visando a cobrança de R$ 1.052,53. Como se vê Id. 160613318 - Petição Intercorrente, o(a) exequente requereu a extinção do feito em razão do adimplemento. É o relatório. Decido. Ante a afirmação do credor de que o DÉBITO em questão foi extinto pelo pagamento integral, com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO. Sem custas e condenação em honorários. Transitada esta sentença em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Não há penhora pendente de liberação. Sentença publicada e registrada eletronicamente. PONTA PORã, (data da assinatura eletrônica). VITOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2021, 10:52

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 18:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2021, 18:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2021, 15:00

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

06/06/2021, 19:31

Documentos

Sentença

•12/01/2022, 18:46