Execução Fiscal 5001011-43.2018.4.03.6138 - TRF3

Execução Fiscal 5001011-43.2018.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/01/2025, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: S A PEREIRA TRANSPORTES - ME, SAULINO APARECIDO PEREIRA DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001011-43.2018.4.03.6138 Defiro o pedido de suspensão da execução formulado pela exequente, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830, de 22/09/80, e determino o imediato sobrestamento dos autos. Considerando que o pedido de suspensão foi formulado pela própria exequente e o teor do Enunciado da Súmula nº 314 do E. STJ, tenho por desnecessária a sua intimação da presente decisão. Cumpra-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente DAVID GOMES DE BARROS SOUZA Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade

23/10/2023, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/10/2023, 13:40

Execução frustrada

11/10/2023, 11:44

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 18:33

Expedida/certificada

22/06/2023, 08:52

Mero expediente

21/06/2023, 18:48

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 13:25

Expedida/certificada

18/04/2023, 17:59

Mero expediente

13/04/2023, 19:10

Conclusão (para despacho)

16/12/2022, 12:42

Mero expediente

20/10/2022, 16:46

Conclusão (para despacho)

15/06/2022, 16:49

Expedida/certificada

07/06/2022, 14:42

Publicação

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: S A PEREIRA TRANSPORTES - ME, SAULINO APARECIDO PEREIRA EDITAL DE CITAÇÃO DOS EXECUTADOS S A PEREIRA TRANSPORTES – ME E SAULINO APARECIDO PEREIRA COM PRAZO DE 30 DIAS O MM. JUIZ FEDERAL/JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER a todos que do presente Edital, virem, ou dele notícia tiverem, que por este r. Juízo e Secretaria tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001011-43.2018.4.03.6138 (PJE) que a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de S A PEREIRA TRANSPORTES – ME e SAULINO APARECIDO PEREIRA. Estando os executados S A PEREIRA TRANSPORTES - ME (CNPJ: 11.224.792/0001-02) e SAULINO APARECIDO PEREIRA (CPF: 863.150.996-53) em lugar incerto e não sabido, e nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei nº 6.830/80, ficam pelo presente CITADOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito legitimado pela Certidão de Dívida Ativa nº 4.006.032246/18-62, no valor de R$ 1.075,77 (um mil, setenta e cinco reais e setenta e sete centavos), em 09/08/2021, com juros, custas e encargos legais ou garantir a execução, sob pena de penhora ou arresto, através de: 1. depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, na Caixa Econômica Federal; 2. oferecimento de fiança bancária; 3. nomeação de bens à penhora; 4. indicação de bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo exequente. Em virtude do que foi expedido o presente Edital, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, que será publicado na forma da Lei, cientificando os executados que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, à Avenida 43, nº 1016, Jardim Alvorada, nesta cidade de Barretos/SP. Dado e passado nesta cidade de Barretos/SP. Eu, Luiz Fernando Brandini Galera, Técnico Judiciário, RF 7873, digitei e conferi. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001011-43.2018.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

15/03/2022, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Publicação

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