Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000512-24.2020.4.03.6317 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000512-24.2020.4.03.6317 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 18:25

Transitado em Julgado em 07/02/2022

17/03/2022, 18:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de MAURO SERGIO DE OLIVEIRA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:25

Publicado Sentença em 21/01/2022.

30/01/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

30/01/2022, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MAURO SERGIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO ORTEGA - SP101106 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigo 16 e 17 da Lei nº 10.259/2001. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 3ª REGIÃO Av Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel (11) 33829514 – email [email protected] Balcão virtual (seg a sex 12 às 19h) https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000512-24.2020.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Ante o exposto, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Santo André, data do sistema.

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2022, 18:46

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 16:38

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

05/01/2022, 10:48

Conclusos para julgamento

05/01/2022, 10:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/11/2021, 12:22

REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR - LEVANTAMENTO PELO REQUERENTE - EM 01/10/2021 POR MAURO SERGIO DE OLIVEIRA

05/11/2021, 10:53

Documentos

Sentença

•13/01/2022, 17:07

Sentença

•12/01/2022, 18:46

—

Partes do Processo(230)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/02/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de MAURO SERGIO DE OLIVEIRA em 04/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Conclusos para julgamento

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR - LEVANTAMENTO PELO REQUERENTE - EM 01/10/2021 POR MAURO SERGIO DE OLIVEIRA

Todas as movimentações(107)

Todos os documentos(19)