Apelação / Remessa Necessária 0000635-24.2003.4.03.6121 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0000635-24.2003.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CEZAR RICARDO PONTES SUCESSOR: TALITA MARIA DOS ANJOS PONTES, LAURA PONTES, CLARA PONTES Advogados do(a) EXEQUENTE: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 Advogados do(a) SUCESSOR: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Em face da satisfação da obrigação fixada no título judicial, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento destes autos com as cautelas de estilo. P. R. I. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000635-24.2003.4.03.6121

08/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CEZAR RICARDO PONTES SUCESSOR: TALITA MARIA DOS ANJOS PONTES, LAURA PONTES, CLARA PONTES Advogados do(a) EXEQUENTE: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 Advogados do(a) SUCESSOR: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, ciência às partes acerca da juntada dos extratos de pagamento dos ofícios requisitórios. Na oportunidade, manifestem-se se há alguma objeção à extinção da execução. Taubaté, data da assinatura. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000635-24.2003.4.03.6121

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CEZAR RICARDO PONTES SUCESSOR: TALITA MARIA DOS ANJOS PONTES, LAURA PONTES, CLARA PONTES Advogados do(a) EXEQUENTE: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 Advogados do(a) SUCESSOR: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 Advogados do(a) SUCESSOR: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 Advogados do(a) SUCESSOR: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, manifestem-se as partes acerca da expedição do(s) Ofício(s) Requisitório(s). Taubaté, data da assinatura. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000635-24.2003.4.03.6121

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CEZAR RICARDO PONTES SUCESSOR: TALITA MARIA DOS ANJOS PONTES, LAURA PONTES, CLARA PONTES Advogados do(a) EXEQUENTE: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 Advogados do(a) SUCESSOR: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 Advogados do(a) SUCESSOR: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 Advogados do(a) SUCESSOR: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000635-24.2003.4.03.6121 Trata-se de liquidação de título judicial que condenou o INSS ao pagamento dos honorários advocatícios aplicados no bojo da decisão homologatória desta execução (id 43514357). O exequente apresentou o valor de R$ 2.148,26, posicionado para março de 2020 (id 243860353). Instado, o INSS concordou com o cálculo (id 245739187). Diante da ausência de controvérsia quanto ao respectivo apurados pelo exequente e não vislumbrando qualquer vício, porquanto não extrapola os critérios definidos no referido título judicial, HOMOLOGO o cálculo (ID 24386053). Decorrido o prazo para manifestação, expeça-se o ofício requisitório ao E. Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Após, intimem-se as partes do teor do requisitório, nos termos do artigo 11 da Resolução n.º 458 de 2017, alterada pela Resolução n.º 670/2020 do Conselho da Justiça Federal do Conselho da Justiça Federal. Int. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CEZAR RICARDO PONTES SUCESSOR: TALITA MARIA DOS ANJOS PONTES, LAURA PONTES, CLARA PONTES Advogados do(a) EXEQUENTE: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 Advogados do(a) SUCESSOR: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 Advogados do(a) SUCESSOR: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 Advogados do(a) SUCESSOR: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000635-24.2003.4.03.6121 Intime-se o INSS, nos termos do art.535, do CPC, para manifestação acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte exequente, referente à verba sucumbencial que homologou os cálculos de liquidação.. Prazo de 30 (trinta) dias. Int. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CEZAR RICARDO PONTES SUCESSOR: TALITA MARIA DOS ANJOS PONTES, LAURA PONTES, CLARA PONTES Advogados do(a) EXEQUENTE: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 Advogados do(a) SUCESSOR: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 Advogados do(a) SUCESSOR: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 Advogados do(a) SUCESSOR: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, ciência às partes acerca da juntada do(s) extrato(s) de pagamento. Promova a parte autora a comprovação do levantamento do(s) referido(s) valor(es) no prazo de 15 (quinze) dias alertando-se quanto à possibilidade de estorno, nos termos da Lei n.º 13.463, de 06 de julho de 2017. Na mesma oportunidade, manifestem-se se possuem alguma objeção quanto à extinção da execução. Taubaté, data da assinatura. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000635-24.2003.4.03.6121

01/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CEZAR RICARDO PONTES SUCESSOR: TALITA MARIA DOS ANJOS PONTES, LAURA PONTES, CLARA PONTES Advogados do(a) EXEQUENTE: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 Advogados do(a) SUCESSOR: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 Advogados do(a) SUCESSOR: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 Advogados do(a) SUCESSOR: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, vista às partes acerca da expedição do(s) Ofício(s) Requisitório(s). Taubaté, 26 de outubro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000635-24.2003.4.03.6121

27/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CEZAR RICARDO PONTES Advogados do(a) EXEQUENTE: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000635-24.2003.4.03.6121 Defiro a habilitação de Talita Maria dos Anjos Pontes, Laura Pontes e de Clara Pontes. Retifique-se. Prossiga-se em cumprimento da decisão homologatória (ID 43514357 pág 24) referente aos valores de R$ 52.847,74 (principal) e R$ 5.284,77 (honorários), posicionados para 01/2019. Int. Taubaté, data da assinatura. CARLA CRISTINA FONSECA JÓRIO JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ AMERICO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Diante da certidão ID 46415710 retifique-se o pólo ativo. Acerca das considerações da Ilustre Advocacia da União ID 46031502, esclareço que a intimação para conferência dos autos digitalizados ocorreu por força dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Cumpra-se a decisão ID 43514357 (páginas 24/25-Pje e 742/742-verso-autos físicos) com a expedição dos ofícios requisitórios. Após, intimem-se as partes do teor do precatório, nos termos do artigo 11 da Resolução n.9 458 de 04.10.2017 do Conselho da Justiça Federal. Int. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000635-24.2003.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ AMERICO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL I N T I M A Ç Ã O A U T O M Á T I C A P R O C E S S O D I G I T A L I Z A D O Intimação eletrônica da parte interessada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. TAUBATé/SP, 23 de fevereiro de 2021. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000635-24.2003.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté

24/02/2021, 00:00

Baixa Definitiva

15/01/2019, 10:49

Trânsito em julgado

08/01/2019, 17:50

Publicação

14/09/2018, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2018, 08:32

Documentos

Sentença

•08/11/2022, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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