Cumprimento de sentença 5009995-12.2017.4.03.6183 - TRF3

Cumprimento de sentença 5009995-12.2017.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/02/2024, 17:07

Trânsito em julgado

16/02/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA AUGUSTA GABRIEL SANTOS REPRESENTANTE: SIVALDA RIBEIRO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo c) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5009995-12.2017.4.03.6183 Trata-se de cumprimento de sentença em que são partes as acima nomeadas. Foi(ram) expedido(s) ofício(s) requisitório(s), que foi(ram) pago(s). Feito o relatório, fundamento e decido. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, pois que pago(s) o(s) valor(es) executado(s). Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Paulo, 28 de dezembro de 2023. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal

29/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/12/2023, 18:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/12/2023, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/12/2023, 14:52

Conclusão (para julgamento)

06/12/2023, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA AUGUSTA GABRIEL SANTOS REPRESENTANTE: SIVALDA RIBEIRO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A autarquia previdenciária informa discrepância entre o valor constante da decisão proferida no evento (id. n. 241600884) e o montante requisitado no ofício n. 20220089278 (id. n. 249848869). Decido. Razão assiste à executada. Com efeito, a decisão registra o pagamento de valores incontroversos, no montante de R$ 14.643,36, os quais, abatidos do valor acolhido (R$ 41.846,49), resultaram na determinação de expedição de requisição de pagamento no valor de R$ 27.203,13. Não obstante, há erro material no julgado, uma vez que do montante acolhido deveria ter sido determinado o abatimento da importância requisitada a título de crédito incontroverso (R$ 12.984,30), e não dos valores correspondentes ao seu pagamento. Constatado erro material na decisão, esclareço que o valor suplementar apurado nos autos, corresponde à diferença entre o valor homologado de R$ 41.846,49, deduzido o valor incontroverso de R$ 12.984,30, corresponde ao valor remanescente de R$ 28.862,19. Intime(m)-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5009995-12.2017.4.03.6183

02/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

01/11/2023, 06:04

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2023, 17:27

Conclusão (para decisão)

28/05/2023, 19:42

Mero expediente

28/10/2022, 09:11

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 07:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2022, 21:58

Documentos

Sentença

•29/12/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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