Cumprimento de sentença 5000887-59.2019.4.03.6127 - TRF3

Cumprimento de sentença 5000887-59.2019.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2024, 15:03

Trânsito em julgado

09/04/2024, 15:02

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TEOFILO JOSE DIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARA APARECIDA DOS REIS AZEVEDO - SP224970 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000887-59.2019.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Trata-se de execução de sentença, na qual foi cumprida a condenação imposta no julgado. Decido. Considerando a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, 9 de janeiro de 2024.

11/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/01/2024, 10:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2024, 17:42

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TEOFILO JOSE DIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARA APARECIDA DOS REIS AZEVEDO - SP224970 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a notícia da liberação do crédito, dê-se ciência à parte interessada para que efetue o respectivo saque do(s) valor(es) junto à entidade bancária, independentemente de alvará, munida de seus documentos pessoais, a teor do disposto no parágrafo primeiro do art. 49 e parágrafos da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal - CJF. Os dados da requisição, inclusive banco pagador (1 – Banco do Brasil ou 104 – CEF), poderão ser consultados online no link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag A parte autora deverá comunicar nos autos o sucesso no levantamento do(s) crédito(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Deixo consignado, por fim, que o silêncio será considerado como sucesso no levantamento dos respectivos valores e consequente remessa dos autos para prolação de sentença extintiva. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000887-59.2019.4.03.6127 Intime-se. Cumpra-se. São João da Boa Vista, 31 de outubro de 2023.

01/11/2023, 00:00

Mero expediente

31/10/2023, 12:23

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TEOFILO JOSE DIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARA APARECIDA DOS REIS AZEVEDO - SP224970 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca do teor das minutas de ofício requisitório elaborada via Sistema PRECWEB, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal - CJF. Após, não havendo óbice ou apontamentos, encaminhe-se o referido ofício requisitório ao E. TRF 3ª Região. Intimem-se. Cumpra-se. São João da Boa Vista, 13 de agosto de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000887-59.2019.4.03.6127

15/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2023, 10:24

Documentos

Sentença

•11/01/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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