Procedimento Comum Cível 5000642-98.2022.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtualização de ContaProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de São Vicente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DA COSTA

Autor

Advogados / Representantes

AGNES DOS SANTOS PINTO

OAB/SP 240997·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 11:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2024, 11:41

Trânsito em julgado

30/07/2024, 11:38

Publicação

03/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ CARLOS DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: AGNES DOS SANTOS PINTO - SP240997 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000642-98.2022.4.03.6141 Vistos. Diante da decisão proferida pelo E. STF no julgamento da ADIN 5090, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Não há bens ou valores a serem destinados. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I. SãO VICENTE, 30 de junho de 2024

02/07/2024, 00:00

Ausência das condições da ação

30/06/2024, 11:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2024, 11:00

Conclusão (para julgamento)

30/06/2024, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2024, 10:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2024, 10:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/08/2023, 17:29

Por decisão judicial

14/08/2023, 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/08/2023, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/08/2023, 16:54

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

30/07/2024, 11:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2024, 11:41

Trânsito em julgado

30/07/2024, 11:38

Publicação

03/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 07:00

Documentos

•02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ CARLOS DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: AGNES DOS SANTOS PINTO - SP240997 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000642-98.2022.4.03.6141 Vistos. Diante da decisão proferida pelo E. STF no julgamento da ADIN 5090, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Não há bens ou valores a serem destinados. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I. SãO VICENTE, 30 de junho de 2024

02/07/2024, 00:00

Ausência das condições da ação

30/06/2024, 11:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2024, 11:00

Conclusão (para julgamento)

30/06/2024, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2024, 10:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2024, 10:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/08/2023, 17:29

Por decisão judicial

14/08/2023, 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/08/2023, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/08/2023, 16:54

Ato ordinatório

30/05/2022, 13:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/04/2022, 09:11

Publicação

20/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ CARLOS DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: AGNES DOS SANTOS PINTO - SP240997 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000642-98.2022.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado até julgamento, pelo E. STF, da ADI 5090. Int. Cumpra-se. SãO VICENTE, 14 de abril de 2022.

19/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/04/2022, 11:58

Publicação

18/04/2022, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2022, 09:46

Conclusão (para decisão)

14/04/2022, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ CARLOS DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: AGNES DOS SANTOS PINTO - SP240997 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000642-98.2022.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente Vistos. Cumpra o autor integralmente a decisão anterior. Int. SãO VICENTE, 29 de março de 2022.

30/03/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

29/03/2022, 16:19

Conclusão (para decisão)

29/03/2022, 14:55

Publicação

16/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ CARLOS DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: AGNES DOS SANTOS PINTO - SP240997 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000642-98.2022.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do termo de prevenção anexado aos autos - aba associados: /3ª Vara Federal de Santos CumSen 5001029-40.2016.4.03.6104 - Cruzados Novos / Bloqueio LUIZ CARLOS DA COSTA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Distribuído em: 13/12/2016 Prevenção (Pendente) /5ª Vara Federal de Guarulhos ProceComCiv 5001513-05.2019.4.03.6119 - Atualização de Conta JOAQUIM ALVES NETO e outros (9) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Distribuído em: 15/03/2019 Prevenção (Pendente) /5ª Vara Federal de Guarulhos ProceComCiv 5001522-64.2019.4.03.6119 - Atualização de Conta JOAQUIM ALVES NETO e outros (9) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Distribuído em: 18/03/2019 Prevenção (Pendente) Para análise do pedido de justiça gratuita, deve apresentar a cópia de sua última declaração de imposto de renda. Concedo o prazo de 15 dias para regularização, sob pena de extinção do feito. Int. São Vicente, 14 de março de 2022.

15/03/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2022, 15:23

Conclusão (para decisão)

14/03/2022, 15:10

Remessa (outros motivos)

14/03/2022, 15:05

Recebimento

14/03/2022, 14:58

Distribuição (sorteio)

14/03/2022, 14:58

Intimação

•19/04/2022, 00:00

•30/03/2022, 00:00

•15/03/2022, 00:00