Execução Fiscal 5002396-66.2020.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 5002396-66.2020.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2022, 11:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2022, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO EXECUTADO: RUTE CRISTIANE SIMPLICIO DESPACHO 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5002396-66.2020.4.03.6102 Vistos em inspeção. ID nº 248461029: Ciência ao exequente. Considerando o trânsito em julgado da sentença ID nº 242747572, encaminhe-se os autos ao arquivo, na situação baixa definitiva. Int.-se.

23/05/2022, 00:00

Mero expediente

20/05/2022, 16:12

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 13:04

Publicação

16/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729 EXECUTADO: RUTE CRISTIANE SIMPLICIO A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. RIBEIRãO PRETO, 14 de março de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002396-66.2020.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

15/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/03/2022, 15:32

Mero expediente

14/03/2022, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729 EXECUTADO: RUTE CRISTIANE SIMPLICIO DESPACHO ID nº 243634980: Cumpra-se a sentença ID nº 242747572, para tanto, expeça-se Ofício de Transferência eletrônica, determinando à agência 2014 da Caixa Econômica Federal que no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à transferência total da importância de R$ 920,80 (novecentos e vinte reais e oitenta centavos), bloqueada pelo sistema SISBAJUD conforme ID nº 20210007558673 e convertida em depósito judicial na data de 14/12/2021 por meio dos ID's números 072021000021903347 e 072021000021903355, nos autos do Processo Judicial Eletrônico nº 5002396-66.2020.4.03.6102, em que são partes EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO, CNPJ nº 62.144.084/0001-94 e EXECUTADO: RUTE CRISTIANE SIMPLÍCIO, CPF nº 178.702.338-97, nos termos em que determinado na sentença, utilizando-se, para tanto, os seguintes parâmetros: Banco Itaú Unibanco S.A., agência 8036, conta 601014 ou agência 0710, conta 147885, beneficiária: RUTE CRISTIANE SIMPLÍCIO, CPF nº 178.702.338-97. Após o encaminhamento do ofício à Caixa Econômica Federal, aguarde-se por 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem que tenha sido cumprida a ordem judicial, cobre-se informações para resposta em 05 (cinco) dias. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5002396-66.2020.4.03.6102 Intime-se cumpra-se.

24/02/2022, 00:00

Mero expediente

23/02/2022, 14:15

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 11:16

Documentos

Despacho

•23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: DEBORA CRISTINA DE SOUZA - SP220520 EXECUTADO: RUTE CRISTIANE SIMPLICIO DECISÃO 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5002396-66.2020.4.03.6102 Defiro o pedido de bloqueio de ativo financeiro do(s) executado(s) RUTE CRISTIANE SIMPLICIO - CPF: 178.702.338-97, já citado(s) nos autos (ID nº 36296532), até o limite de R$ 1.491,69 (ID nº 142207721), nos termos do artigo 854 e seguintes do CPC. Proceda a secretaria a elaboração da competente minuta, tornando os autos, a seguir, conclusos para protocolamento. Caso os valores bloqueados sejam considerados ínfimos em relação ao valor cobrado nos autos, promova a serventia a imediata elaboração da minuta de desbloqueio, encaminhando-a para protocolamento, adotando-se a mesma providência em relação aos valores que excedam o montante da dívida cobrada nos autos (CPC: 854, § 1º). Remanescendo valores bloqueados e decorrido o prazo fixado no parágrafo terceiro do artigo 854 do CPC ou ocorrendo qualquer das hipóteses contemplada no § 5º do mesmo artigo, o bloqueio se convolará em penhora independentemente da lavratura de termo, devendo a serventia proceder à elaboração da minuta de transferência dos valores bloqueados para a Caixa Econômica Federal, agência 2014, em conta vinculada ao presente feito e à disposição do Juízo, nos termos do quanto contido no § 5º do mesmo diploma legal acima referido. Também deverá a serventia, em observância ao quanto disposto no artigo 221, IV do Provimento CORE – 01/2020, promover a competente anotação da existência de valores em conta vinculada ao presente feito. Após, expeça-se o necessário visando a intimação do(a) executado(a) da penhora efetivada nos autos para, se o caso e querendo, opor embargos no prazo legal. Se o valor penhorado for insuficiente para a garantia do crédito, deverá o executado ser intimado a complementar a penhora, sob pena de eventuais embargos opostos não serem recebidos no efeito suspensivo. Int.-se.

30/11/2021, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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Mero expediente

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Expedida/certificada

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