Apelação Cível 0538613-62.1998.4.03.6182 - TRF3

Apelação Cível 0538613-62.1998.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

28/09/2024, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SERGIO DE SIQUEIRA MATHEUS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA MATHEUS - SP134409 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 41 da Resolução n. 458, do Conselho da Justiça Federal, de 04 de outubro de 2017, cientifico a parte exequente que o Ofício Requisitório (Precatório ou RPV) foi pago. Para levantamento dos valores, o beneficiário deverá comparecer na instituição financeira indicada no extrato de pagamento, que segue anexo, não sendo necessário qualquer intervenção deste Juízo. Demais informações estão disponíveis no site do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Precatórios: https://www.trf3.jus.br/sepe/precatorios/informacoes-sobre-o-pagamento-de-precatorios/. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica). SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0538613-62.1998.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SERGIO DE SIQUEIRA MATHEUS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA MATHEUS - SP134409 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 22 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0538613-62.1998.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

15/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

10/01/2012, 11:37

Trânsito em julgado

08/11/2011, 20:00

Publicação

19/09/2011, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2011, 08:29

Julgado

06/09/2011, 18:00

Conclusão (para julgamento)

19/08/2011, 11:05

Petição (Agravo (inominado/ legal))

18/08/2011, 16:09

Publicação

16/05/2011, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2011, 08:31

Provimento (art. 557 do CPC)

11/05/2011, 11:32

Conclusão (para julgamento)

04/06/2004, 13:14

Distribuição (sorteio)

31/05/2004, 17:44

Documentos

Ato ordinatório

•28/06/2022, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Julgado

Conclusão (para julgamento)

Petição (Agravo (inominado/ legal))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provimento (art. 557 do CPC)

Conclusão (para julgamento)

Distribuição (sorteio)