Execução Fiscal 0000228-55.2001.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2003

Valor da Causa

R$ 63.391,40

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Dourados

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

NOSDE ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 10:53

Transitado em Julgado em 11/02/2022

11/08/2022, 10:53

Decorrido prazo de NOSDE ENGENHARIA LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.

30/01/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

30/01/2022, 02:47

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOSDE ENGENHARIA LTDA - ME S E N T E N Ç A Em face da notícia da quitação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II c/c artigo 925 do Código de Processo Civil. Libere-se eventual penhora. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sem honorários. Custas na forma da lei. Registrada e publicada eletronicamente. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000228-55.2001.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados Intime-se. Dourados/MS, Juiz(a) Federal (datado e assinado eletronicamente)

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2021, 16:52

Conclusos para julgamento

17/03/2021, 12:29

Decorrido prazo de NOSDE ENGENHARIA LTDA - ME em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2021, 12:17

Publicado Intimação em 22/02/2021.

23/02/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

20/02/2021, 05:57

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 10:53

Transitado em Julgado em 11/02/2022

11/08/2022, 10:53

Decorrido prazo de NOSDE ENGENHARIA LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.

30/01/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Documentos

Sentença

•17/03/2021, 16:52

Despacho

•14/12/2020, 18:43

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legal

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30/01/2022, 02:47

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOSDE ENGENHARIA LTDA - ME S E N T E N Ç A Em face da notícia da quitação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II c/c artigo 925 do Código de Processo Civil. Libere-se eventual penhora. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sem honorários. Custas na forma da lei. Registrada e publicada eletronicamente. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000228-55.2001.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados Intime-se. Dourados/MS, Juiz(a) Federal (datado e assinado eletronicamente)

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2021, 16:52

Conclusos para julgamento

17/03/2021, 12:29

Decorrido prazo de NOSDE ENGENHARIA LTDA - ME em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2021, 12:17

Publicado Intimação em 22/02/2021.

23/02/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

20/02/2021, 05:57

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 18:43

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 94/2020: PACOTE: 4848

27/08/2020, 10:48

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.94/2020 (2a. Vara)

18/08/2020, 11:10

Conclusos para despacho

17/08/2020, 20:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/08/2020, 19:58

Expedição de outros documentos

17/08/2020, 19:50

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

17/08/2020, 17:07

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

12/03/2020, 08:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/03/2020, 09:02

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

10/03/2020, 08:58

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.267/2012 (2a. Vara)

20/08/2012, 12:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/08/2012, 14:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/08/2012, 11:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/08/2012, 12:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/04/2012, 07:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201260020006444 Complemento Livre:

11/04/2012, 11:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/04/2012, 13:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/03/2012, 11:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Auardando prazo suspensao/parelamento

18/01/2012, 12:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/09/2011, 08:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/08/2011, 05:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/07/2011, 09:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/06/2011, 05:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011020009625 Complemento Livre:

06/06/2011, 06:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/06/2011, 07:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/05/2011, 08:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/04/2011, 08:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/04/2011, 08:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/05/2010, 09:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

15/05/2010, 19:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/03/2010, 10:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/01/2010, 08:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.2010020000950 Complemento Livre:

26/01/2010, 11:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/01/2010, 07:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/01/2010, 12:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/07/2009, 13:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/06/2009, 13:38

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/06/2009, 14:01

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.90/2007 (2a. Vara)

23/11/2007, 14:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/06/2007, 13:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

14/06/2007, 11:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

04/06/2007, 14:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/04/2007, 13:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/02/2007, 15:07

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

03/11/2006, 08:22

Ato ordinatório - CONCLUSO PARA DESPACHO

01/07/2002, 00:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/02/2002, 22:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/01/2002, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/07/2001, 21:00

Ato ordinatório - CONCLUSO PARA DESPACHO

29/06/2001, 00:48

Ato ordinatório - CONCLUSO PARA DESPACHO

22/02/2001, 00:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/02/2001, 21:00

Distribuição - REGISTRO CADASTRAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS

08/02/2001, 14:17