Execução Fiscal 0000253-74.2016.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.343,05

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

MARLENE RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

OAB/SP 178362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 15:49

Transitado em Julgado em 09/03/2024

22/04/2024, 15:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 00:14

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2023, 19:26

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023, 14:23

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 13:42

Juntada de certidão

31/10/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 15:24

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 15:49

Transitado em Julgado em 09/03/2024

22/04/2024, 15:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 07/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•19/12/2023, 16:40

Sentença Extinção Fiscal

•06/12/2023, 19:26

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08/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 00:14

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2023, 19:26

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023, 14:23

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 13:42

Juntada de certidão

31/10/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 15:24

Juntada de certidão

18/09/2023, 15:07

Conclusos para despacho

09/02/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2022, 11:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:03

Juntada de ato ordinatório

26/09/2022, 13:24

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/09/2022, 13:57

Conclusos para despacho

23/09/2022, 13:52

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/09/2022, 13:52

Conclusos para despacho

23/09/2022, 13:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 18:31

Decorrido prazo de MARLENE RIBEIRO DA SILVA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:04

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362 EXECUTADO: MARLENE RIBEIRO DA SILVA DESPACHO Tendo em vista que a restrição pelo sistema Sisbajud restou positivo, Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000253-74.2016.4.03.6121 intime-se o executado, na forma do artigo 12 da lei 6.830/1980 – LEF, da penhora efetivada, para, querendo, oferecer embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 16, inciso III da referida lei. No silêncio, abra-se vista à exequente para manifestação acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 18:36

Conclusos para despacho

17/12/2021, 18:19

Juntada de certidão

25/02/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 15:26

Conclusos para despacho

04/12/2020, 15:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2020, 10:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 12:23

Juntada de ato ordinatório

16/10/2020, 12:29

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/10/2020, 18:27

Juntada de certidão

14/10/2020, 12:20

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

14/10/2020, 12:20

Juntada de Petição de documento digitalizado

03/09/2020, 19:47

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

08/07/2020, 17:17

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.59/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

06/07/2020, 13:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

02/05/2016, 09:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/05/2016, 09:18

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

26/04/2016, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/04/2016, 13:51

de Conciliação - AUDIENCIA REALIZADA COM CONCILIACAO Complemento Livre: Coniliador(a) Marília Angélia Lopes de Assis Agravo Retido Oral S/N: N Codigo Coniliador: 402 Codigo Juiz: 125 Valor Coniliação: 3.098,91 No.Pessoas Atendidas: 1 Sentença ou Deisão ?: D

20/04/2016, 09:55

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO DILIGENCIAS

15/04/2016, 08:53

Recebimento - RECEBIMENTO

14/04/2016, 21:00

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO/INTIMACAO Complemento Livre:

08/04/2016, 15:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/03/2016, 11:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/03/2016, 11:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/03/2016, 11:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/03/2016, 11:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 2101.2016.00285 (Guia 2016.0043)

02/03/2016, 12:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/02/2016, 14:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/02/2016, 14:17

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/02/2016, 15:20

Despacho

•18/09/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 13:24

Despacho

•17/12/2021, 18:36

Despacho

•04/12/2020, 15:26

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 12:23

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 12:29