Execução Fiscal 5000457-91.2020.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.496,61

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

ANA PAULA LUQUINI DA FONSECA DOS SANTOS

CPF

Reu

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Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 16:54

Transitado em Julgado em 08/03/2024

13/05/2024, 12:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2023, 15:43

Juntada de Petição de documentos diversos

19/12/2023, 13:50

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/12/2023, 10:09

Juntada de Petição de certidão

07/12/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 15:07

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 12:51

Juntada de Petição de documentos diversos

17/10/2023, 12:42

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 16:54

Transitado em Julgado em 08/03/2024

13/05/2024, 12:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/01/2024 23:59.

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•19/12/2023, 15:56

Sentença Extinção Fiscal

•19/12/2023, 15:43

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25/01/2024, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2023, 15:43

Juntada de Petição de documentos diversos

19/12/2023, 13:50

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/12/2023, 10:09

Juntada de Petição de certidão

07/12/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 15:07

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 12:51

Juntada de Petição de documentos diversos

17/10/2023, 12:42

Conclusos para despacho

14/03/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2023, 10:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 18:10

Juntada de certidão

31/01/2023, 17:07

Conclusos para despacho

25/03/2022, 17:41

Decorrido prazo de ANA PAULA LUQUINI DA FONSECA DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:06

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: ANA PAULA LUQUINI DA FONSECA DOS SANTOS DESPACHO Tendo em vista que a restrição pelo sistema Sisbajud restou positivo, Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000457-91.2020.4.03.6121 intime-se o executado, na forma do artigo 12 da lei 6.830/1980 – LEF, da penhora efetivada, para, querendo, oferecer embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 16, inciso III da referida lei. No silêncio, abra-se vista à exequente para manifestação acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 18:36

Conclusos para despacho

17/12/2021, 18:19

Juntada de certidão

25/02/2021, 12:27

Decorrido prazo de ANA PAULA LUQUINI DA FONSECA DOS SANTOS em 21/09/2020 23:59.

24/01/2021, 02:11

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 14:36

Conclusos para despacho

04/12/2020, 17:51

Juntada de certidão

04/11/2020, 17:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2020, 18:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 00:12

Juntada de certidão

30/09/2020, 18:19

Juntada de certidão

22/09/2020, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 17:29

Conclusos para despacho

14/09/2020, 12:26

Juntada de certidão

14/09/2020, 11:04

Juntada de certidão

08/09/2020, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 12:39

Expedição de Carta de citação.

05/06/2020, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 18:24

Conclusos para despacho

03/04/2020, 18:21

Juntada de certidão

02/04/2020, 18:22

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

12/03/2020, 17:12

Juntada de certidão

12/03/2020, 17:11

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

11/03/2020, 21:16

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 21:16

Despacho

•07/12/2023, 15:07

Despacho

•27/10/2023, 12:51

Despacho

•01/02/2023, 18:10

Despacho

•17/12/2021, 18:36

Despacho

•07/12/2020, 14:36

Despacho

•15/09/2020, 15:32

Despacho

•14/09/2020, 17:29

Despacho de Inspeção

•19/06/2020, 12:39

Despacho

•22/04/2020, 18:24