Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
11/09/2023, 17:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/06/2022, 16:59
Publicação
29/04/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA - SP241739-A
APELADO: UILSON PISTORI, TRENIDADE INFANTE PISTORI Advogado do(a)
APELADO: ADRIANA DA SILVA PEREIRA - SP180899-N Advogado do(a)
APELADO: ADRIANA DA SILVA PEREIRA - SP180899-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Em cumprimento às decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos autos dos RE’S 626.307 (“Plano Bresser” e “Plano Verão”) e 591.797 (“Plano Collor I”), a inviabilizar o julgamento da matéria na fase de conhecimento, determino o sobrestamento do feito. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003433-38.2010.4.03.6112 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Intime-se. São Paulo, datada e assinada digitalmente.
28/04/2022, 00:00
Expedida/certificada (Decisão)
27/04/2022, 14:36
Recurso Extraordinário com repercussão geral (Prestação de caução provisória)
27/04/2022, 10:56
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/04/2022, 14:17
Publicação
16/03/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA - SP241739-A
APELADO: UILSON PISTORI, TRENIDADE INFANTE PISTORI Advogado do(a)
APELADO: ADRIANA DA SILVA PEREIRA - SP180899-N Advogado do(a)
APELADO: ADRIANA DA SILVA PEREIRA - SP180899-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da Caixa Econômica Federal - CEF, para que informe se remanesce interesse na apresentação de proposta de acordo. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) para prosseguimento. São Paulo, 11 de março de 2022.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003433-38.2010.4.03.6112 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA - SP241739-A
APELADO: UILSON PISTORI, TRENIDADE INFANTE PISTORI Advogado do(a)
APELADO: ADRIANA DA SILVA PEREIRA - SP180899-N Advogado do(a)
APELADO: ADRIANA DA SILVA PEREIRA - SP180899-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Em cumprimento às decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos autos dos RE’S 626.307 (“Plano Bresser” e “Plano Verão”) e 591.797 (“Plano Collor I”), a inviabilizar o julgamento da matéria na fase de conhecimento, determino o sobrestamento do feito. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003433-38.2010.4.03.6112 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Intime-se. São Paulo, datada e assinada digitalmente.
28/04/2022, 00:00
Expedida/certificada (Decisão)
27/04/2022, 14:36
Recurso Extraordinário com repercussão geral (Prestação de caução provisória)
27/04/2022, 10:56
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/04/2022, 14:17
Publicação
16/03/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA - SP241739-A
APELADO: UILSON PISTORI, TRENIDADE INFANTE PISTORI Advogado do(a)
APELADO: ADRIANA DA SILVA PEREIRA - SP180899-N Advogado do(a)
APELADO: ADRIANA DA SILVA PEREIRA - SP180899-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da Caixa Econômica Federal - CEF, para que informe se remanesce interesse na apresentação de proposta de acordo. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) para prosseguimento. São Paulo, 11 de março de 2022.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003433-38.2010.4.03.6112 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
15/03/2022, 00:00
Publicação
17/02/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA - SP241739-A
APELADO: UILSON PISTORI, TRENIDADE INFANTE PISTORI Advogado do(a)
APELADO: ADRIANA DA SILVA PEREIRA - SP180899-N Advogado do(a)
APELADO: ADRIANA DA SILVA PEREIRA - SP180899-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da Caixa Econômica Federal - CEF, para que informe se remanesce interesse na apresentação de proposta de acordo. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) para prosseguimento. São Paulo, 15 de fevereiro de 2022.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003433-38.2010.4.03.6112 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
16/02/2022, 00:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação