Embargos de Terceiro Cível 0001240-80.2011.4.03.6123 - TRF3

Embargos de Terceiro Cível 0001240-80.2011.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2023, 17:18

Publicação

14/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO ASSIS FLEMING, MARIA DE LOURDES CORREA FLEMING Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO MASSAMITI ITANO JUNIOR - SP262060, OSVALDO LUIS ZAGO - SP101030 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que, em 09/02/2023, a sentença proferida nestes autos transitou em julgado, e INTIMO as partes para requerimentos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias. Observo que, em nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. Bragança Paulista, 10 de fevereiro de 2023. ADELCIO GERALDO PENHA Técnico/Analista Judiciário Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0001240-80.2011.4.03.6123

13/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/02/2023, 13:00

Trânsito em julgado

10/02/2023, 12:57

Publicação

24/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO ASSIS FLEMING, MARIA DE LOURDES CORREA FLEMING Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO MASSAMITI ITANO JUNIOR - SP262060, OSVALDO LUIS ZAGO - SP101030 SENTENÇA (tipo b) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0001240-80.2011.4.03.6123 Trata-se de cumprimento de sentença no qual a parte exequente pretende fazer cumprir decisão transitada em julgado. A União requereu a extinção do cumprimento de sentença relativamente aos honorários devidos pela parte executada, nos termos do art. 924, II, do CPC (id 265426511). Feito o relatório, fundamento e decido. Diante da satisfação do crédito exequendo, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Determino o levantamento de eventuais constrições e o recolhimento de mandados porventura expedidos. À publicação, intimações e, após o trânsito em julgado, arquivamento dos autos. Bragança Paulista, 21 de novembro de 2022. FERNANDO HENRIQUE CORRÊA CUSTODIO JUIZ FEDERAL

23/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/11/2022, 14:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2022, 13:40

Conclusão (para julgamento)

03/11/2022, 17:10

Publicação

06/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO ASSIS FLEMING, MARIA DE LOURDES CORREA FLEMING Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO MASSAMITI ITANO JUNIOR - SP262060, OSVALDO LUIS ZAGO - SP101030 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de COMPROVANTE, encaminhado pelo PAB da Caixa Econômica Federal. Em cumprimento ao despacho de id 245237151, INTIMO as partes para manifestação no prazo de 15 dias. Bragança Paulista, 4 de outubro de 2022. ANGELITA MORAIS KARAPETYAN Analista/técnico judiciário PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0001240-80.2011.4.03.6123

05/10/2022, 00:00

Documentos

Certidão Trânsito em Julgado

•13/02/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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