Execução de Título Extrajudicial 5005925-97.2019.4.03.6112 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5005925-97.2019.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada

04/05/2026, 20:09

Mero expediente

04/05/2026, 14:15

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 17:05

Expedida/certificada

20/03/2026, 14:55

Mero expediente

04/02/2026, 18:55

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 17:26

Expedida/certificada

19/12/2025, 17:49

Mero expediente

19/12/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 11:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2025, 11:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2025, 11:18

Por decisão judicial

11/05/2022, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, FERNANDO FERRARI VIEIRA - SP164163, MARCO ANTONIO GOULART - SP179755 EXECUTADO: SIDNEYMAR CAMARGO D E S P A C H O Instada a falar acerca do resultado da pesquisa INFOJUD, a exequente pede, para além de novas pesquisas SISBAJUD e RENAJUD, que o juízo intime "a Receita Federal para que investigue a possível ocultação de bens em nome do Executado, haja vista que o mesmo é médico e apresentou significativo declínio em seus rendimentos nos últimos três anos". Quanto ao pedido de intimação da RFB para encetar investigação fiscal sobre o executado, não há pertinência com feito a ensejar providências nos autos. Quanto às pesquisas requeridas, SISBAJUD e RENAJUD, já foram elas realizadas sem nenhum sucesso, e não veio para os autos quaisquer elementos minimamente indiciários de ter havido alteração na situação fática antes verificada nos autos. Enfim, frustradas as diligências determinadas, suspendo o andamento desta execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC, sobrestando-se pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo assinalado, fica convertido o arquivamento inicial em arquivamento por tempo indeterminado, independente de nova intimação, começando a correr o prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, parágrafo 4º do CPC. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5005925-97.2019.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 23 de março de 2022.

25/03/2022, 00:00

Mero expediente

24/03/2022, 17:05

Documentos

Despacho

•25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, FERNANDO FERRARI VIEIRA - SP164163, MARCO ANTONIO GOULART - SP179755 EXECUTADO: SIDNEYMAR CAMARGO D E S P A C H O Por meio da petição id244846631, a advogada que representa a exequente alega impossibilidade de acesso à pesquisa INFOJUD, por estar gravado com sigilo o documento subjacente. Tal situação, acresço, tem ocorrido em outros feitos da CEF. No entanto, a exemplo de outros casos, verifica-se que o documento, apesar de sigiloso, está com visibilidade total para as partes. Esclareça-se à patrono da exequente que a intimação da CEF acerca do acesso aos documentos coletados por meio do Sistema INFOJUD, gravados com sigilo, é feita na pessoa de sua representação jurídica, a abranger todos os advogados que compõem o corpo jurídico da exequente. No caso dos autos, a intimação recaiu sobre aludida representação, em relação à qual foi anotada permissão de visibilidade quanto aos documentos sigilosos. Não raro, a experiência tem demonstrado a ocorrência de casos em que o patrono da pessoa jurídica possui cadastro com duplo perfil: a) como procurador da pessoa jurídica e b) como advogado simplesmente. Nessa hipótese, para poder acessar documentos sigilosos nos processos da pessoa jurídica que representa, deverá estar "logado" com o perfil de procurador. Também há casos em que a dificuldade de acesso aos autos decorre de incorreto cadastramento dos procuradores pela representação jurídica de que fazem parte. Enfim, sem prejuízo de que a subscritora da referida petição diligencie junto ao órgão de representação da CEF, verificando, outrossim, se está utilizando o correto perfil de acesso, fica ciente de que há canal de atendimento do PJE ao público externo por meio do endereço http://web.trf3.jus.br/sistemasweb/AtendimentoPJe. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5005925-97.2019.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se novamente para manifestação, sobrestando se persistir a inércia. PRESIDENTE PRUDENTE, 14 de março de 2022.

15/03/2022, 00:00

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Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

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Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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