Embargos à Execução Fiscal 5002914-23.2021.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 283.224,76

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

C.J. SERVICOS DE COBRANCA LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREZA FRANCINE FIGUEIREDO CASSONI BASTOS

OAB/SP 243395·CPF·Representa: Autor

LEILA RAMALHEIRA SILVA

OAB/SP 275317·CPF·Representa: Autor

VINICIUS TADEU CAMPANILE

OAB/SP 122224·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

C.J. SERVICOS DE COBRANCA LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 410/2024

17/06/2025, 11:53

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.410/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

31/12/2024, 08:54

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

31/12/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 15:21

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 12:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.32/2024 (1a. Vara) (em Seretaria)

08/05/2024, 09:26

Processo Desarquivado

07/05/2024, 17:28

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2024, 14:29

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.39/2023 (1a. Vara) (em Seretaria)

17/07/2023, 13:36

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

30/05/2023, 11:16

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 18:33

Juntada de Petição de outras peças

04/07/2022, 11:44

Decorrido prazo de C.J. SERVICOS DE COBRANCA LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:16

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 02:15

Todas as movimentações(27)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 410/2024

17/06/2025, 11:53

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.410/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

31/12/2024, 08:54

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

31/12/2024, 08:50

Documentos

Despacho de Inspeção

•16/05/2024, 15:21

Despacho

•12/01/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 15:21

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 12:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.32/2024 (1a. Vara) (em Seretaria)

08/05/2024, 09:26

Processo Desarquivado

07/05/2024, 17:28

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2024, 14:29

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.39/2023 (1a. Vara) (em Seretaria)

17/07/2023, 13:36

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

30/05/2023, 11:16

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 18:33

Juntada de Petição de outras peças

04/07/2022, 11:44

Decorrido prazo de C.J. SERVICOS DE COBRANCA LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:16

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

30/01/2022, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2022, 16:17

Juntada de certidão

13/01/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: C.J. SERVICOS DE COBRANCA LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: LEILA RAMALHEIRA SILVA - SP275317, ANDREZA FRANCINE FIGUEIREDO CASSONI BASTOS - SP243395, VINICIUS TADEU CAMPANILE - SP122224 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes da redistribuição dos autos e retorno da superior instância. Traslade-se cópia da sentença e do acórdão para o autos 0010341-40.2013.403.6134 (físicos). Faculta-se a manifestação das partes em quinze dias. No silêncio, arquivem-se. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002914-23.2021.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 18:58

Conclusos para despacho

12/01/2022, 15:28

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

15/12/2021, 00:08

Recebidos os autos

15/12/2021, 00:08

Distribuído por dependência

15/12/2021, 00:07

Recebido pelo Distribuidor

15/12/2021, 00:07