Apelação Cível 0003324-49.2003.4.03.6183 - TRF3

Apelação Cível 0003324-49.2003.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MIGUEL GOMES DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WILSON MIGUEL - SP99858 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003324-49.2003.4.03.6183 Vistos em inspeção. Informe a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre o julgamento do Agravo de Instrumento, apresentando, se for o caso, a respectiva certidão de trânsito em julgado. No silêncio ou no caso de não julgamento do recurso, retornem os autos ao arquivo sobrestado. Intime-se. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje.

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MIGUEL GOMES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, WILSON MIGUEL - SP99858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003324-49.2003.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em inspeção. Informe a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre o julgamento do Agravo de Instrumento, apresentando, se for o caso, a respectiva certidão de trânsito em julgado. No silêncio ou no caso de não julgamento do recurso, retornem os autos ao arquivo sobrestado. Intime-se. SãO PAULO, 26 de maio de 2025.

27/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MIGUEL GOMES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, WILSON MIGUEL - SP99858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Informe a parte exequente se ocorreu o trânsito em julgado do v. acórdão proferido no agravo de instrumento, juntando a respectiva certidão. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos deverão permanecer sobrestados até a comprovação do trânsito em julgado. Int. SãO PAULO, 6 de setembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003324-49.2003.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MIGUEL GOMES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, WILSON MIGUEL - SP99858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando que a matéria encontra-se “sub judice”, afigura-se prudente aguardar, no arquivo sobrestado, a decisão definitiva a ser proferida no Agravo de Instrumento nº 5022166-18.2020.4.03.0000 para o prosseguimento da execução. Ressalto que a parte exequente deverá informar ao juízo acerca do julgamento do agravo, apresentando a certidão de trânsito em julgado. Intimem-se. SãO PAULO, 5 de outubro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003324-49.2003.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MIGUEL GOMES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, WILSON MIGUEL - SP99858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando que a matéria encontra-se “sub judice”, afigura-se prudente aguardar, no arquivo sobrestado, a decisão definitiva a ser proferida no Agravo de Instrumento nº 5022166-18.2020.4.03.0000 para o prosseguimento da execução. Ressalto que a parte exequente deverá informar ao juízo acerca do julgamento do agravo, apresentando a certidão de trânsito em julgado. Intimem-se. SãO PAULO, 13 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003324-49.2003.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MIGUEL GOMES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, WILSON MIGUEL - SP99858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id. 105252496: manifestem-se as partes acerca das informações da contadoria judicial, em 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003324-49.2003.4.03.6183

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MIGUEL GOMES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, WILSON MIGUEL - SP99858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID. 244396217: anote-se o nome da nova patrona. Em atenção ao pleito de repetição de atos praticados após o falecimento do então patrono constituído nos autos, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003324-49.2003.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente a parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento. Após, retornem-se os autos conclusos para ulterior deliberação. Int. SãO PAULO, 14 de março de 2022.

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MIGUEL GOMES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: WILSON MIGUEL - SP99858, CLAUDIA REGINA PAVIANI - SP190611 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o óbito do advogado WILSON MIGUEL (documento id. 240783137), CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003324-49.2003.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que regularize sua representação processual. Cumpra-se. SãO PAULO, 26 de janeiro de 2022.

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MIGUEL GOMES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: WILSON MIGUEL - SP99858, CLAUDIA REGINA PAVIANI - SP190611 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a informação de que o autor interpôs Recurso Especial em face do v. acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento n. 5022166-18.2020.4.03.0000, aguarde-se julgamento definitivo de citado recurso para prosseguimento da execução. Intimem-se. SãO PAULO, 8 de dezembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003324-49.2003.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

09/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MIGUEL GOMES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: WILSON MIGUEL - SP99858, CLAUDIA REGINA PAVIANI - SP190611 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Tendo em vista a discordância das partes, retornem os autos à Contadoria para informar. Após, dê-se ciência às partes e tornem conclusos para decisão. SãO PAULO, 15 de julho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003324-49.2003.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MIGUEL GOMES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: WILSON MIGUEL - SP99858, CLAUDIA REGINA PAVIANI - SP190611 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Manifestem-se as partes sobre os cálculos da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. SãO PAULO, 22 de março de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003324-49.2003.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

29/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

13/03/2008, 17:01

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

03/12/2007, 13:48

Publicação

13/11/2007, 09:58

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Publicação

Todas as movimentações(50)