Execução Fiscal 5026342-84.2021.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5026342-84.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 12:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/12/2024, 12:40

Trânsito em julgado

13/12/2024, 12:40

Publicação

25/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: PEPSICO DO BRASIL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5026342-84.2021.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc. Tendo em vista o pagamento do débito inscrito na CDA 41, noticiado pelo exequente na petição de ID nº 340768158, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Dispensado do pagamento dos honorários advocatícios e custas processuais em razão da satisfação integral da dívida. Determino o levantamento da apólice de seguro garantia judicial. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 23 de outubro de 2024.

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/10/2024, 18:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2024, 18:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 18:18

Conclusão (para julgamento)

16/10/2024, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: PEPSICO DO BRASIL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A D E S P A C H O Aguarde-se, em arquivo sobrestado, eventual manifestação da parte exequente. Int. São Paulo, 20 de setembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5026342-84.2021.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

23/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

20/09/2024, 14:37

Mero expediente

20/09/2024, 14:37

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 01:22

Documentos

Sentença

•24/10/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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