Procedimento Comum Cível 0043815-95.1999.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0043815-95.1999.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/10/2024, 12:59

Trânsito em julgado

11/10/2024, 12:57

Publicação

19/09/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ZIRCONIA PARTICIPACOES LTDA, CARITAL BRASIL LTDA, CARITAL BRASIL LTDA, CARITAL BRASIL LTDA, CARITAL BRASIL LTDA, PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A, CARITAL BRASIL LTDA, CARITAL BRASIL LTDA, CARITAL BRASIL LTDA, CARITAL BRASIL LTDA, CARITAL BRASIL LTDA, CARITAL BRASIL LTDA, CARITAL BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANGELA MARTINS MORGADO - SP151077, ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES - SP78507, MARTA TEEKO YONEKURA SANO TAKAHASHI - SP154651 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0043815-95.1999.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de processo de cumprimento de sentença objetivando a satisfação de débito formado por sentença transitada em julgado. Consta dos autos que houve a satisfação integral do débito – conforme certificado/informado nos autos - devendo-se encerrar, portanto, a prestação jurisdicional. DISPOSITIVO. Diante da satisfação integral do débito, julgo extinto o processo de execução, com julgamento de mérito, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 16 de setembro de 2024.

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2024, 13:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/09/2024, 19:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2024, 19:24

Conclusão (para julgamento)

02/09/2024, 17:57

Publicação

29/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ZIRCONIA PARTICIPACOES LTDA, CARITAL BRASIL LTDA, CARITAL BRASIL LTDA, CARITAL BRASIL LTDA, CARITAL BRASIL LTDA, PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A, CARITAL BRASIL LTDA, CARITAL BRASIL LTDA, CARITAL BRASIL LTDA, CARITAL BRASIL LTDA, CARITAL BRASIL LTDA, CARITAL BRASIL LTDA, CARITAL BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANGELA MARTINS MORGADO - SP151077, ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES - SP78507, MARTA TEEKO YONEKURA SANO TAKAHASHI - SP154651 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 25 de abril de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0043815-95.1999.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/04/2024, 15:31

Mero expediente

25/04/2024, 15:17

Documentos

Sentença

•18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ZIRCONIA PARTICIPACOES LTDA, CARITAL BRASIL LTDA, CARITAL BRASIL LTDA, CARITAL BRASIL LTDA, CARITAL BRASIL LTDA, PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A, CARITAL BRASIL LTDA, CARITAL BRASIL LTDA, CARITAL BRASIL LTDA, CARITAL BRASIL LTDA, CARITAL BRASIL LTDA, CARITAL BRASIL LTDA, CARITAL BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARTA TEEKO YONEKURA SANO TAKAHASHI - SP154651, ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES - SP78507, ANGELA MARTINS MORGADO - SP151077 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARTA TEEKO YONEKURA SANO TAKAHASHI - SP154651, ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES - SP78507, ANGELA MARTINS MORGADO - SP151077 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARTA TEEKO YONEKURA SANO TAKAHASHI - SP154651, ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES - SP78507, ANGELA MARTINS MORGADO - SP151077 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARTA TEEKO YONEKURA SANO TAKAHASHI - SP154651, ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES - SP78507, ANGELA MARTINS MORGADO - SP151077 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARTA TEEKO YONEKURA SANO TAKAHASHI - SP154651, ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES - SP78507, ANGELA MARTINS MORGADO - SP151077 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARTA TEEKO YONEKURA SANO TAKAHASHI - SP154651, ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES - SP78507, ANGELA MARTINS MORGADO - SP151077 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARTA TEEKO YONEKURA SANO TAKAHASHI - SP154651, ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES - SP78507, ANGELA MARTINS MORGADO - SP151077 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARTA TEEKO YONEKURA SANO TAKAHASHI - SP154651, ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES - SP78507, ANGELA MARTINS MORGADO - SP151077 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARTA TEEKO YONEKURA SANO TAKAHASHI - SP154651, ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES - SP78507, ANGELA MARTINS MORGADO - SP151077 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARTA TEEKO YONEKURA SANO TAKAHASHI - SP154651, ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES - SP78507, ANGELA MARTINS MORGADO - SP151077 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARTA TEEKO YONEKURA SANO TAKAHASHI - SP154651, ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES - SP78507, ANGELA MARTINS MORGADO - SP151077 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARTA TEEKO YONEKURA SANO TAKAHASHI - SP154651, ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES - SP78507, ANGELA MARTINS MORGADO - SP151077 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARTA TEEKO YONEKURA SANO TAKAHASHI - SP154651, ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES - SP78507, ANGELA MARTINS MORGADO - SP151077 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0043815-95.1999.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos em decisão. Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença formulado por ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA, patrono da parte autora PARMALAT IND. E COM. DE LATICÍNIOS LTDA. E OUTRAS em face da UNIÃO FEDERAL em que se objetiva a execução do julgado formado nos autos no que toca ao pagamento de seus honorários contratuais. A Contadoria Judicial anexou em 01/09/2020 os cálculos referentes ao título formado nos autos, atualizados para fevereiro de 2016, no valor de R$ 10.083,06 (dez mil e oitenta e três reais e seis centavos). As partes concordaram com os cálculos apresentados. Diante do exposto, HOMOLOGO o montante devido nos termos supra. Com o pagamento, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 14 de março de 2022.

15/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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