Apelação / Remessa Necessária 0000888-69.2004.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0000888-69.2004.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

21/05/2026, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DORVAL STUANI, MARIA TEREZA STUANI, YEDO STUANI, MARIA ALICE STUANI, JOBERT STUANI, MAURA SANGERMANO STUANI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HERNEL DE GODOY COSTA - SP24480 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HENRIQUE MARTINI MONTEIRO - SP249187 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, INTIMO as partes/parte requerida para conferência dos documentos digitalizados e indicação de eventual inconsistência, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido no que se refere à regularidade da digitalização, deverão as partes requererem o que entenderem de direito, em termos de prosseguimento, no mesmo prazo. Certifico, no mais, a juntada integral dos autos 5002092-67.2021.4.03.6123, remetido ao setor de distribuição para cancelamento, nos termos da decisão de ID 577010524, P. 158-159. Bragança Paulista, na data atribuída pela assinatura eletrônica. Renato Batista dos Santos Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Bragança Paulista Avenida dos Imigrantes, 1411, Jardim América, Bragança Paulista - SP - CEP: 12902-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000888-69.2004.4.03.6123

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0000888-69.2004.403.6123 (2004.61.23.000888-0) - DORVAL STUANI X MARIA TEREZA STUANI X YEDO STUANI X MARIA ALICE STUANI X JOBERT STUANI X MAURA SANGERMANO STUANI(SP197594 - ANGELA APARECIDA LOVATO MORELI ARROYO) X UNIAO FEDERAL X DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DER(SP249187 - HENRIQUE MARTINI MONTEIRO E SP456283 - ANA CAROLINA PEREIRA E SP298045 - JÂNIA DE CASSIA ARAUJO SILVA) Nos termos do art. 25 do Provimento nº 1/2020 da Corregedoria Regional, fica o advogado requerente intimado do desarquivamento dos autos e do prazo de 5 dias para requerer o que entender de direito. Em seguida, por força do mesmo dispositivo normativo, os autos serão devolvidos ao arquivo.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DORVAL STUANI, MARIA TEREZA STUANI, YEDO STUANI, MARIA ALICE STUANI, JOBERT STUANI, MAURA SANGERMANO STUANI Advogado do(a) AUTOR: HERNEL DE GODOY COSTA - SP24480 REU: UNIÃO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Advogado do(a) REU: HENRIQUE MARTINI MONTEIRO - SP249187 [] DESPACHO Considerando certidão de id. 245063376, dando conta que os autos n. 0000888-69.2004.4.03.6123 estão tramitando em meio físico, proceda-se ao cancelamento da distribuição destes autos eletrônicos. Intimem-se. Cumpra-se. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Fernando Henrique Corrêa Custodio Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0000888-69.2004.4.03.6123

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DORVAL STUANI, MARIA TEREZA STUANI, YEDO STUANI, MARIA ALICE STUANI, JOBERT STUANI, MAURA SANGERMANO STUANI Advogado do(a) AUTOR: HERNEL DE GODOY COSTA - SP24480 Advogado do(a) AUTOR: HERNEL DE GODOY COSTA - SP24480 Advogado do(a) AUTOR: HERNEL DE GODOY COSTA - SP24480 Advogado do(a) AUTOR: HERNEL DE GODOY COSTA - SP24480 Advogado do(a) AUTOR: HERNEL DE GODOY COSTA - SP24480 Advogado do(a) AUTOR: HERNEL DE GODOY COSTA - SP24480 REU: UNIÃO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Advogado do(a) REU: HENRIQUE MARTINI MONTEIRO - SP249187 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0000888-69.2004.4.03.6123 Intime-se, pessoalmente, a parte autora para cumprimento do quanto determinando no id. 45033794, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Arthur Almeida de Azevedo Ribeiro Juiz Federal Substituto

10/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM 0000888-69.2004.403.6123 (2004.61.23.000888-0) - DORVAL STUANI X MARIA TEREZA STUANI X YEDO STUANI X MARIA ALICE STUANI X JOBERT STUANI X MAURA SANGERMANO STUANI(SP197594 - ANGELA APARECIDA LOVATO MORELI ARROYO) X UNIAO FEDERAL X DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DER(SP249187 - HENRIQUE MARTINI MONTEIRO) Por ordem do MM. Juiz Federal, INTIMO as partes do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DORVAL STUANI, MARIA TEREZA STUANI, YEDO STUANI, MARIA ALICE STUANI, JOBERT STUANI, MAURA SANGERMANO STUANI Advogado do(a) AUTOR: HERNEL DE GODOY COSTA - SP24480 Advogado do(a) AUTOR: HERNEL DE GODOY COSTA - SP24480 Advogado do(a) AUTOR: HERNEL DE GODOY COSTA - SP24480 Advogado do(a) AUTOR: HERNEL DE GODOY COSTA - SP24480 Advogado do(a) AUTOR: HERNEL DE GODOY COSTA - SP24480 Advogado do(a) AUTOR: HERNEL DE GODOY COSTA - SP24480 REU: UNIÃO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Advogado do(a) REU: HENRIQUE MARTINI MONTEIRO - SP249187 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à regra prevista no artigo 12, I, “a”, da Resolução nº 142/2017 da Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, e tendo em vista a ausência de peça processual obrigatória, nos termos do artigo 10 da citada resolução, INTIMO a EXEQUENTE/REQUERENTE para inserir nestes autos eletrônicos as seguintes peças processuais, digitalizadas e nominalmente identificadas: a) petição inicial (do processo de conhecimento); b) procuração outorgada pelas partes; c) documento comprobatório da data de citação do(s) réu(s) na fase de conhecimento; d) sentença e eventuais embargos de declaração; e) decisões monocráticas e acórdãos, se existentes; f) certidão de trânsito em julgado. Bragança Paulista, 4 de fevereiro de 2021. ADELCIO GERALDO PENHA Técnico/Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0000888-69.2004.4.03.6123

05/02/2021, 00:00

Baixa Definitiva

19/09/2019, 15:31

Reativação

18/09/2019, 18:02

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2019, 16:13

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 10:30

Recebimento

28/02/2019, 17:40

Remessa (outros motivos)

14/12/2018, 18:48

Conclusão (para decisão)

14/12/2018, 17:44

Recebimento

14/12/2018, 17:41

Documentos

Ato ordinatório

•17/04/2026, 00:00

Judicial I - Interior SP e MS