Procedimento Comum Cível 0008160-30.2011.4.03.6104 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0008160-30.2011.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2024, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2024, 14:07

Trânsito em julgado

12/03/2024, 19:28

Publicação

11/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SAGRES AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA. - CNPJ 74.617.358/0001-02 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAQUIM TARCINIO PIRES GOMES - SP38784, LUIS GUSTAVO D ANTONA GOMES - SP256738 EXECUTADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA SENTENÇA Na presente ação foi efetuado o pagamento dos valores decorrentes do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P. I. Santos, 5 de dezembro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008160-30.2011.4.03.6104

07/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/12/2023, 12:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2023, 19:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2023, 19:09

Conclusão (para julgamento)

05/12/2023, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SAGRES AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA. - CNPJ 74.617.358/0001-02 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAQUIM TARCINIO PIRES GOMES - SP38784, LUIS GUSTAVO D ANTONA GOMES - SP256738 EXECUTADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora se o pagamento efetuado satisfez a execução. No silêncio, venham os autos conclusos para sentença de extinção. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008160-30.2011.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Intime-se. SANTOS, 30 de outubro de 2023.

01/11/2023, 00:00

Mero expediente

30/10/2023, 19:25

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 15:11

Publicação

29/08/2023, 07:00

Documentos

Sentença

•07/12/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

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