Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000697-03.2017.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2017

Valor da Causa

R$ 85.063,26

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Presidente Prudente

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN

Partes do Processo

DARCI CAMILO DO AMARAL

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO DA SILVA

OAB/SP 351680·CPF·Representa: Autor

ROSINALDO APARECIDO RAMOS

OAB/SP 170780·CPF·Representa: Autor

RHOBSON LUIZ ALVES

OAB/SP 275223·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 11:04

Juntada de certidão

29/02/2024, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de DARCI CAMILO DO AMARAL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:26

Publicado Despacho em 15/02/2024.

15/02/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

15/02/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 19:40

Conclusos para despacho

08/02/2024, 18:49

Juntada de certidão

01/02/2024, 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2024, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2022, 18:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/06/2022, 18:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:30

Todas as movimentações(218)

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 11:04

Juntada de certidão

29/02/2024, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de DARCI CAMILO DO AMARAL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:26

Publicado Despacho em 15/02/2024.

Documentos

Despacho

•09/02/2024, 12:19

Despacho

•08/02/2024, 19:40

15/02/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

15/02/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 19:40

Conclusos para despacho

08/02/2024, 18:49

Juntada de certidão

01/02/2024, 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2024, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2022, 18:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/06/2022, 18:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:30

Decorrido prazo de DARCI CAMILO DO AMARAL em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:08

Publicado Despacho em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 14:15

Conclusos para despacho

24/03/2022, 14:47

Decorrido prazo de DARCI CAMILO DO AMARAL em 28/01/2022 23:59.

31/01/2022, 00:02

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

30/01/2022, 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DARCI CAMILO DO AMARAL Advogado do(a) EXEQUENTE: SEBASTIAO DA SILVA - SP351680 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimem-se as partes para que tomem ciência do(s) depósito(s) comunicado(s), sendo a exequente inclusive para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre a satisfação de seus créditos. Na ausência de manifestação ou de crédito remanescente, certifique-se a inexistência de valores depositados pendentes de destinação, em atendimento ao disposto no art. 266 do Provimento nº 01/2020 – CORE e arquivem-se os autos com baixa definitiva. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000697-03.2017.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 10:25

Conclusos para despacho

11/01/2022, 16:08

Juntada de certidão

11/01/2022, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2022, 13:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/12/2021, 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/12/2021, 09:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:32

Decorrido prazo de DARCI CAMILO DO AMARAL em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:53

Publicado Despacho em 23/11/2021.

23/11/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 13:53

Conclusos para despacho

19/11/2021, 12:14

Juntada de certidão

19/11/2021, 11:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:44

Decorrido prazo de DARCI CAMILO DO AMARAL em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:23

Publicado Despacho em 03/11/2021.

04/11/2021, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 03:25

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 15:26

Conclusos para despacho

28/10/2021, 14:04

Juntada de certidão

22/10/2021, 16:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2021, 12:38

Publicado Despacho em 18/08/2021.

18/08/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 01:41

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 13:50

Conclusos para despacho

16/08/2021, 10:05

Juntada de certidão

16/08/2021, 10:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/07/2021, 17:45

Publicado Despacho em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 01:15

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 15:06

Conclusos para despacho

14/07/2021, 20:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2021, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 18:21

Conclusos para despacho

17/05/2021, 17:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/05/2021, 23:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/04/2021, 20:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2021, 20:19

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2021.

29/04/2021, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

29/04/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 19:35

Juntada de ato ordinatório

27/04/2021, 19:34

Decorrido prazo de DARCI CAMILO DO AMARAL em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 00:39

Publicado Despacho em 30/03/2021.

30/03/2021, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 18:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 10:56

Expedição de Informação

17/03/2021, 19:40

Recebidos os autos

17/03/2021, 19:40

Conclusos para despacho

03/03/2021, 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

26/02/2021, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 12:55

Conclusos para despacho

25/02/2021, 18:52

Decorrido prazo de DARCI CAMILO DO AMARAL em 19/02/2021 23:59.

20/02/2021, 09:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/12/2020, 18:14

Publicado Despacho em 30/11/2020.

30/11/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 15:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 15:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/11/2020, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 14:45

Conclusos para despacho

25/11/2020, 12:55

Juntada de intimação de pauta

25/11/2020, 00:59

Recebidos os autos

25/11/2020, 00:59

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados) onf. Guia n.48/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

06/11/2019, 09:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/08/2019, 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/07/2019, 17:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/07/2019, 12:44

Publicado Despacho em 15/07/2019.

15/07/2019, 00:14

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/07/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 16:21

Conclusos para despacho

05/07/2019, 11:48

Juntada de Petição de outras peças

05/07/2019, 08:51

Expedição de Comunicação via sistema.

18/06/2019, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 12:33

Conclusos para despacho

18/06/2019, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL VISTA

14/06/2019, 06:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/06/2019, 13:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/06/2019, 13:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/05/2019, 11:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120004561 Complemento Livre: REQUERIMENTO DO RÉU

15/05/2019, 08:40

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

15/05/2019, 07:03

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 15/05/2019 PedidoJF: 148-2/2019 Prot: 312190515000907

15/05/2019, 07:03

Expedição de Comunicação via sistema.

07/05/2019, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 15:14

Conclusos para despacho

07/05/2019, 14:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2019 23:59:59.

27/04/2019, 01:30

Juntada de Petição de outras peças

16/04/2019, 13:52

Expedição de Comunicação via sistema.

08/04/2019, 15:45

Conclusos para despacho

08/04/2019, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 02:28

Expedição de Comunicação via sistema.

06/03/2019, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 15:21

Conclusos para despacho

01/03/2019, 10:28

Juntada de Petição de outras peças

28/02/2019, 15:08

Publicado Despacho em 27/02/2019.

27/02/2019, 00:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/02/2019, 13:38

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 11/2019 (2a. Vara)

25/02/2019, 13:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados) onf. Guia n.11/2019 (2a. Vara)

25/02/2019, 11:29

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 16:34

Conclusos para despacho

21/02/2019, 15:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/02/2019, 15:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/02/2019, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2019, 12:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL VISTA

23/11/2018, 09:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861120016463 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

09/11/2018, 12:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/11/2018, 15:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

05/11/2018, 10:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 156/165

05/11/2018, 07:35

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

30/10/2018, 12:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/10/2018, 14:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/10/2018, 14:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/10/2018, 14:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861120015742 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA INSS

29/10/2018, 13:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/10/2018, 10:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL VISTA

11/10/2018, 08:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/10/2018, 13:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

09/10/2018, 08:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 226/246

08/10/2018, 06:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

02/10/2018, 13:33

Procedência em Parte - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE Nome da Parte: DARCI CAMILO DO AMARAL Complemento Livre:

27/09/2018, 10:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/09/2018, 16:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

04/06/2018, 08:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO REQUISICAO HONORARIOS PERITO/DATIVO Nome do Favoreido: SEBASTIAO SAKAE NAKAOKA Complemento Livre: PERITO - ENG. SEGURANÇA DO TRABALHO. Valor/Fração: 1118,40

04/06/2018, 08:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/05/2018, 08:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/05/2018, 08:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/05/2018, 08:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/05/2018, 09:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

11/05/2018, 07:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861120004578 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

27/03/2018, 15:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/03/2018, 14:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

20/03/2018, 13:41

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 309/326

20/03/2018, 06:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

13/03/2018, 15:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

13/03/2018, 15:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Nr. 201861120003604-1. Complemento Livre: Laudo Periial.

13/03/2018, 15:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/03/2018, 10:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PERITO LAUDO

05/03/2018, 12:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/03/2018, 14:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

23/02/2018, 07:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 269/285

19/02/2018, 06:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/02/2018, 15:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/02/2018, 15:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: nr. 201861120001754-1 Complemento Livre: Perito informa data da períia: 09/03/2018, das 14 as 16 hs.

09/02/2018, 15:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MENSAGEM AO PERITO Complemento Livre:

23/01/2018, 09:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/01/2018, 12:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

12/01/2018, 07:44

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: AUTORA Complemento Livre: DESPACHO DA FL. 109

19/12/2017, 13:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 205/213

04/12/2017, 07:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/11/2017, 14:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/11/2017, 14:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Nr. 201761120021579-1. Complemento Livre: Parte autora informa o endereço da empresa a ser periiada.

30/11/2017, 14:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 181/222

28/11/2017, 07:29

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/11/2017, 15:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/07/2017, 14:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/07/2017, 11:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

23/06/2017, 08:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761120009584 Complemento Livre: REPLICA

09/06/2017, 09:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761120009583 Complemento Livre: AUTOR ESPECIFICA PROVAS

09/06/2017, 09:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/06/2017, 10:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

23/05/2017, 10:12

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 228/241

22/05/2017, 06:50

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/05/2017, 13:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/05/2017, 13:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761120007225 Complemento Livre: CONSTESTAÇÃO DO RÉU

28/04/2017, 12:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/04/2017, 11:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

10/03/2017, 11:31

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo - CITACAO EM SECRETARIA/COMPARECIMENTO ESPONTANEO Nome da Parte: INSS Data da Citação: 10/03/2017 Complemento Livre:

10/03/2017, 11:30

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: AUTORA Complemento Livre: INTERPOR AGRAVO

10/03/2017, 10:53

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 123/133

07/02/2017, 07:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/01/2017, 12:41

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA INDEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 1 Número do registro : 9 Folha iniial : 28

30/01/2017, 12:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/01/2017, 16:28

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/01/2017, 13:36

Despacho

•31/05/2022, 16:59

Despacho

•31/05/2022, 14:15

Despacho

•12/01/2022, 18:59

Despacho

•12/01/2022, 10:25

Despacho

•19/11/2021, 15:01

Despacho

•19/11/2021, 13:53

Despacho

•28/10/2021, 19:57

Despacho

•28/10/2021, 15:26

Despacho

•16/08/2021, 14:21

Despacho

•16/08/2021, 13:50

Despacho

•15/07/2021, 15:11

Despacho

•15/07/2021, 15:06

Despacho

•17/05/2021, 19:15

Todos os documentos(44)

Despacho

•09/02/2024, 12:19

Despacho

•08/02/2024, 19:40

Despacho

•31/05/2022, 16:59

Despacho

•31/05/2022, 14:15

Despacho

•12/01/2022, 18:59

Despacho

•12/01/2022, 10:25

Despacho

•19/11/2021, 15:01

Despacho

•19/11/2021, 13:53

Despacho

•28/10/2021, 19:57

Despacho

•28/10/2021, 15:26

Despacho

•16/08/2021, 14:21

Despacho

•16/08/2021, 13:50

Despacho

•15/07/2021, 15:11

Despacho

•15/07/2021, 15:06

Despacho

•17/05/2021, 19:15

Despacho

•17/05/2021, 18:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/04/2021, 20:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/04/2021, 20:36

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 19:35

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 19:34

Despacho

•26/03/2021, 18:32

Despacho

•18/03/2021, 16:50

Despacho

•18/03/2021, 10:56

Despacho

•26/02/2021, 12:55

Despacho

•25/11/2020, 15:02

Despacho

•25/11/2020, 14:45

Acórdão

•10/08/2020, 16:26

Acórdão

•07/08/2020, 14:06

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 17:29

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 10:59

Acórdão

•07/02/2020, 11:31

Acórdão

•06/02/2020, 16:10

Despacho

•10/07/2019, 17:45

Despacho

•05/07/2019, 16:21

Despacho

•18/06/2019, 14:37

Despacho

•18/06/2019, 12:33

Despacho

•07/05/2019, 16:34

Despacho

•07/05/2019, 15:14

Despacho

•08/04/2019, 15:45

Despacho

•08/04/2019, 14:36

Despacho

•06/03/2019, 14:52

Despacho

•01/03/2019, 15:21

Despacho

•25/02/2019, 09:38

Despacho

•22/02/2019, 16:34