Apelação Cível 0023949-57.2006.4.03.6100 - TRF3

Apelação Cível 0023949-57.2006.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: BUN-TECH, TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDA CASTANHO TORRALBA - SP306009, ENIO ZAHA - SP123946, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072, JOSE MARIA ARRUDA DE ANDRADE - SP153509, FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) D E S P A C H O ID 118396541: Nada a decidir, tendo em vista que a certidão de objeto e pé já foi expedida, conforme certidão (ID 130710619). Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, conforme determinado no despacho (ID 105707782). Superada a fase de conferência e eventuais retificações, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo findo. SãO PAULO, 9 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0023949-57.2006.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: BUN-TECH, TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDA CASTANHO TORRALBA - SP306009, ENIO ZAHA - SP123946, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072, JOSE MARIA ARRUDA DE ANDRADE - SP153509, FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) D E S P A C H O Ciência da virtualização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, com as alterações promovidas pela Resolução PRES nº 247, de 16 de janeiro de 2019, devendo o peticionamento ser feito exclusivamente na forma eletrônica, não mais se admitindo o protocolo de petições nos processos físicos. Verificadas desconformidades no procedimento de digitalização, indiquem as partes a este Juízo (e bem assim o Ministério Público, caso tenha atuado como fiscal da lei), em 05 (cinco) dias úteis, quaisquer equívocos ou ilegibilidades dos documentos digitalizados, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. ID 55232022: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0023949-57.2006.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Recebo a petição da impetrante, de 10,06,2021, declarando que não promoverá a execução do título executivo judicial. Superada a fase de conferência e eventuais retificações e diante da Portaria Conjunta PRES/CORE nº 10, de 03 de julho de 2020, a expedição da certidão de objeto e pé deverá ser agendada o por meio de e-mail institucional encaminhado à Secretaria deste Juízo, mediante comprovação do recolhimento das custas devidas. Int.. SãO PAULO, 17 de setembro de 2021.

21/09/2021, 00:00

Baixa Definitiva

02/09/2019, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2019, 16:48

Trânsito em julgado

29/08/2019, 16:12

Recebimento

19/08/2019, 17:06

Mero expediente

19/08/2019, 16:46

Conclusão (para decisão)

12/08/2019, 17:23

Remessa (outros motivos)

19/07/2019, 14:17

Remessa (outros motivos)

17/07/2019, 19:27

Reativação

17/07/2019, 19:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/07/2019, 19:27

Baixa Definitiva

25/06/2018, 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/06/2018, 15:52

Documentos

Despacho

•15/03/2022, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Reativação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Todas as movimentações(69)