Execução Fiscal 0000731-21.2002.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 0000731-21.2002.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/01/2023, 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/01/2023, 16:17

Trânsito em julgado

18/01/2023, 16:17

Publicação

23/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: B.J.COMPUTACAO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA ALICE DOS SANTOS MIRANDA - SP106821 S E N T E N Ç A Face a petição de ID 246161497 e documento de ID 263177487, julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei de Execuções Fiscais, em vista da respectiva inscrição ter sido cancelada por prescrição. Não há gravame a ser levantado. Desnecessária a fixação de honorários advocatícios, eis que a extinção não decorreu da atuação do patrono do(a) Executado(a). Ocorrendo o trânsito em julgado do decisum em tela, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000731-21.2002.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

22/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/09/2022, 14:29

Cancelamento de Dívida Ativa

20/09/2022, 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/09/2022, 16:24

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: B.J.COMPUTACAO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA ALICE DOS SANTOS MIRANDA - SP106821 D E S P A C H O Intime(m)-se o(s) Executado(s) para conferência dos documentos digitalizados, indicando em 5 (cinco) dias eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti (Resol. PRES n. 142/2017, art.4º, I, b). Sem prejuízo, abra-se vista ao (à) Exequente para que informe, no prazo de quinze dias, se o(s) débito(s) foi/foram quitado(s) ou se continua(m) parcelado(s), observando-se que o silêncio será interpretado como pagamento. Caso rescindido o parcelamento, deverá o(a) exequente informar, ainda, a data em que rescindido. Se mantido o parcelamento do(s) débito(s), informe a quantidade de parcelas faltantes e remetam-se os autos ao arquivo sem baixa na distribuição, até ulterior manifestação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000731-21.2002.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Intime-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 10 de março de 2022.

15/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/03/2022, 17:00

Mero expediente

10/03/2022, 17:48

Conclusão (para despacho)

11/10/2021, 19:53

Documentos

Sentença

•22/09/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Cancelamento de Dívida Ativa

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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