Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0035365-81.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições SociaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

LUIS CARLOS CIRELLI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MAURICIO CRISTIANO CARVALHO DA FONSECA VELHO

OAB/SP 207427

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 20:20

Mero expediente

21/03/2026, 11:39

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 14:03

Publicação

28/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIS CARLOS CIRELLI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURICIO CRISTIANO CARVALHO DA FONSECA VELHO - SP207427 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Preliminarmente, fixo prazo de 30 (trinta) dias para que a Fazenda Nacional esclareça o apontamento, em sua impugnação, do valor originário de R$ 12.000,00 (que aparece duas vezes no verso da folha 44 - ID 42384836 - página 55, inclusive por extenso), considerando a indicação de R$ 22.000,00, no demonstrativo que fez anexar (folha 48 dos autos físicos - ID 42384836 - página 60). PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0035365-81.2017.4.03.6182 Intime-se as partes. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica)

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 08:25

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2025, 17:33

Conclusão (para decisão)

23/06/2025, 15:28

Mero expediente

28/05/2025, 21:53

Conclusão (para decisão)

20/06/2022, 22:34

Julgamento em Diligência

20/06/2022, 22:33

Conclusão (para decisão)

20/06/2022, 22:33

Publicação

16/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Todas as movimentações(32)

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 20:20

Mero expediente

21/03/2026, 11:39

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 14:03

Publicação

28/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 07:00

Documentos

•27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIS CARLOS CIRELLI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURICIO CRISTIANO CARVALHO DA FONSECA VELHO - SP207427 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Preliminarmente, fixo prazo de 30 (trinta) dias para que a Fazenda Nacional esclareça o apontamento, em sua impugnação, do valor originário de R$ 12.000,00 (que aparece duas vezes no verso da folha 44 - ID 42384836 - página 55, inclusive por extenso), considerando a indicação de R$ 22.000,00, no demonstrativo que fez anexar (folha 48 dos autos físicos - ID 42384836 - página 60). PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0035365-81.2017.4.03.6182 Intime-se as partes. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica)

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 08:25

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2025, 17:33

Conclusão (para decisão)

23/06/2025, 15:28

Mero expediente

28/05/2025, 21:53

Conclusão (para decisão)

20/06/2022, 22:34

Julgamento em Diligência

20/06/2022, 22:33

Conclusão (para decisão)

20/06/2022, 22:33

Publicação

16/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIS CARLOS CIRELLI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURICIO CRISTIANO CARVALHO DA FONSECA VELHO - SP207427 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 20 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0035365-81.2017.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

15/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/03/2022, 17:03

Ato ordinatório

07/05/2021, 02:34

Remessa (outros motivos)

19/08/2020, 14:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/08/2020, 13:00

Conclusão (para despacho)

24/01/2020, 14:32

Mero expediente

19/11/2019, 17:25

Conclusão (para despacho)

13/07/2018, 17:03

Petição (Petição (outras))

13/07/2018, 14:59

Recebimento

06/07/2018, 09:23

Entrega em carga/vista

13/06/2018, 12:56

Mero expediente

11/06/2018, 12:30

Conclusão (para despacho)

23/03/2018, 18:33

Petição (Petição (outras))

23/03/2018, 15:15

Mero expediente

18/01/2018, 12:47

Conclusão (para despacho)

09/01/2018, 12:47

Distribuição (dependência)

18/12/2017, 12:08

Ato ordinatório

•15/03/2022, 00:00