Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000992-12.2018.4.03.6114 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000992-12.2018.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2022, 12:18

Trânsito em julgado

09/11/2022, 12:17

Publicação

20/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: JERRY LEVERS DE ABREU - SP183106 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, devendo a Secretaria providenciar o levantamento de eventual penhora ou bloqueio de bens e valores. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. São Bernardo do Campo, 15 de setembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000992-12.2018.4.03.6114

19/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/09/2022, 13:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/09/2022, 22:05

Conclusão (para julgamento)

14/09/2022, 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: JERRY LEVERS DE ABREU - SP183106 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Providencie a secretaria cópia da procuração e expedição da certidão de objeto e pé, conforme requerido, que deverão ser impressos pelo patrono devidamente constituído, no prazo de 5 (cinco) dias. São Bernardo do Campo, 24 de agosto de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000992-12.2018.4.03.6114

26/08/2022, 00:00

Mero expediente

24/08/2022, 17:49

Conclusão (para despacho)

24/08/2022, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: JERRY LEVERS DE ABREU - SP183106 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000992-12.2018.4.03.6114 Defiro à parte autora o prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido na petição retro. Int. São Bernardo do Campo, 19 de julho de 2022.

22/07/2022, 00:00

Mero expediente

20/07/2022, 16:53

Documentos

Sentença

•19/09/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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