Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CIACO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, JAIME ANTONIO MIOTTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAIME ANTONIO MIOTTO Advogado do(a)
EXEQUENTE: JAIME ANTONIO MIOTTO - SC8672-A
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000373-48.2000.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados VISTOS EM INSPEÇÃO Em face da confirmação de pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Liberem-se eventuais constrições. Custas ex lege. Após, transitado esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cópia da presente sentença servirá dos expedientes que se fizerem necessários, tais como ofício, mandados e carta precatória. Dourados/MS, Juiz Federal (datado e assinado eletronicamente)
30/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CIACO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, JAIME ANTONIO MIOTTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAIME ANTONIO MIOTTO Advogado do(a)
EXEQUENTE: JAIME ANTONIO MIOTTO - SC8672-A
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 14/2012 deste Juízo, lancei no sistema PJe o presente: "Com a devolução do ofício devidamente cumprido, dê-se ciência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias e, nada sendo requerido, tornem conclusos para sentença de extinção". DOURADOS, 10 de março de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000373-48.2000.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados
15/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CIACO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, JAIME ANTONIO MIOTTO Advogado do(a)
EXEQUENTE: JAIME ANTONIO MIOTTO - SP172839-A
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 14/2012 deste Juízo, lancei no sistema PJe o presente: "Com a devolução do ofício devidamente cumprido, dê-se ciência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias e, nada sendo requerido, tornem conclusos para sentença de extinção." DOURADOS, 3 de setembro de 2021.
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000373-48.2000.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados
20/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CIACO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, JAIME ANTONIO MIOTTO Advogado do(a)
EXEQUENTE: JAIME ANTONIO MIOTTO - SC8672-A
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 14/2012 deste Juízo, lancei no sistema PJe o presente: "Com a devolução do ofício devidamente cumprido, dê-se ciência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias e, nada sendo requerido, tornem conclusos para sentença de extinção." DOURADOS, 17 de março de 2021.
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000373-48.2000.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados
16/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CIACO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, JAIME ANTONIO MIOTTO Advogado do(a)
EXEQUENTE: JAIME ANTONIO MIOTTO - SC8672-A
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. DOURADOS, 22 de fevereiro de 2021.
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000373-48.2000.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CIACO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, JAIME ANTONIO MIOTTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAIME ANTONIO MIOTTO Advogado do(a)
EXEQUENTE: JAIME ANTONIO MIOTTO - SC8672-A
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 14/2012 deste Juízo, lancei no sistema PJe o presente: "Com a devolução do ofício devidamente cumprido, dê-se ciência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias e, nada sendo requerido, tornem conclusos para sentença de extinção". DOURADOS, 10 de março de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000373-48.2000.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados
15/03/2022, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CIACO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, JAIME ANTONIO MIOTTO Advogado do(a)
EXEQUENTE: JAIME ANTONIO MIOTTO - SP172839-A
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 14/2012 deste Juízo, lancei no sistema PJe o presente: "Com a devolução do ofício devidamente cumprido, dê-se ciência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias e, nada sendo requerido, tornem conclusos para sentença de extinção." DOURADOS, 3 de setembro de 2021.
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000373-48.2000.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados
20/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CIACO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, JAIME ANTONIO MIOTTO Advogado do(a)
EXEQUENTE: JAIME ANTONIO MIOTTO - SC8672-A
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 14/2012 deste Juízo, lancei no sistema PJe o presente: "Com a devolução do ofício devidamente cumprido, dê-se ciência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias e, nada sendo requerido, tornem conclusos para sentença de extinção." DOURADOS, 17 de março de 2021.
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000373-48.2000.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados
16/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CIACO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, JAIME ANTONIO MIOTTO Advogado do(a)
EXEQUENTE: JAIME ANTONIO MIOTTO - SC8672-A
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. DOURADOS, 22 de fevereiro de 2021.
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000373-48.2000.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados
24/02/2021, 00:00
Baixa Definitiva
09/08/2012, 11:03
Trânsito em julgado
07/08/2012, 15:41
Publicação
18/06/2012, 08:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2012, 08:36
Conclusão (para julgamento)
06/06/2012, 12:20
Julgado
04/06/2012, 18:00
Expedição de documento (Mandado)
25/05/2012, 11:22
Inclusão em pauta
24/05/2012, 12:08
Recebimento
22/05/2012, 11:12
Mero expediente
21/05/2012, 14:05
Redistribuição (sorteio; sucessão)
28/01/2011, 00:00
Conclusão (para julgamento)
12/04/2010, 13:57
Remessa (outros motivos)
12/04/2010, 13:53
Publicação
05/03/2010, 08:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2010, 08:38
Recebimento
12/02/2010, 13:34
Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior