Execução Fiscal 0004617-58.2016.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2016

Valor da Causa

R$ 2.395,45

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Dourados

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO MARTINS AQUINO

OAB/MS 20190·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

AUTO POSTO MARACAJU LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de outros documentos

28/09/2022, 15:29

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 10:58

Transitado em Julgado em 11/02/2022

11/08/2022, 10:58

Decorrido prazo de AUTO POSTO MARACAJU LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.

30/01/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

30/01/2022, 02:47

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2022, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUTO POSTO MARACAJU LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO MARTINS AQUINO - MS20190 S E N T E N Ç A Em face da notícia da quitação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II c/c artigo 925 do Código de Processo Civil. Libere-se eventual penhora. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sem honorários. Custas na forma da lei. Registrada e publicada eletronicamente. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004617-58.2016.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados Intime-se. Dourados/MS, Juiz(a) Federal (datado e assinado eletronicamente)

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2021, 16:53

Conclusos para julgamento

17/03/2021, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 19:18

Todas as movimentações(49)

Expedição de outros documentos

28/09/2022, 15:29

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 10:58

Transitado em Julgado em 11/02/2022

11/08/2022, 10:58

Decorrido prazo de AUTO POSTO MARACAJU LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Documentos

Sentença

•17/03/2021, 16:53

Despacho

•12/01/2021, 19:18

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legal

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30/01/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

30/01/2022, 02:47

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2022, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUTO POSTO MARACAJU LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO MARTINS AQUINO - MS20190 S E N T E N Ç A Em face da notícia da quitação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II c/c artigo 925 do Código de Processo Civil. Libere-se eventual penhora. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sem honorários. Custas na forma da lei. Registrada e publicada eletronicamente. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004617-58.2016.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados Intime-se. Dourados/MS, Juiz(a) Federal (datado e assinado eletronicamente)

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2021, 16:53

Conclusos para julgamento

17/03/2021, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 19:18

Juntada de Petição de procuração

09/08/2020, 17:29

Conclusos para despacho

22/07/2020, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2020, 16:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:29

Decorrido prazo de AUTO POSTO MARACAJU LTDA em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:22

Publicado Intimação em 01/07/2020.

01/07/2020, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2020

01/07/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 18:10

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 18:10

Expedição de Comunicação via sistema.

26/06/2020, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 09:15

Conclusos para despacho

27/02/2020, 12:47

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/02/2020, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2019, 18:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

28/08/2019, 16:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.583/2019 (2a. Vara)

28/08/2019, 07:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CONSULTA ANDAMENTO CP Complemento Livre:

31/05/2019, 10:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CONSULTA ANDAMENTO DE CP Complemento Livre:

17/01/2019, 09:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA DOC. VIA MALOTE DIGITAL Complemento Livre: OFICIO 418/2018 SF 02

09/11/2018, 13:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: OFICIO 418/2018 SF 02 Complemento Livre: REMETIDO AO JUIZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAJU/MS

09/11/2018, 13:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/11/2018, 12:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/11/2018, 12:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/11/2018, 12:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CONSULTA ANDAMENTO DE CP Complemento Livre:

11/07/2018, 11:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CONSULTA ANDAMENTO DE CARTA PRECATÓRIA Complemento Livre:

06/03/2018, 10:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CONSULTA ANDAMENTO DE CARTA PRECATÓRIA Complemento Livre:

11/09/2017, 09:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CONSULTA ANDAMENTO DE CP Complemento Livre:

31/07/2017, 08:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COM. ELETRONICA Complemento Livre:

03/05/2017, 12:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CARTA DE CITACAO Loal de Cumprimento: MARACAJU , MATO GROSSO DO SUL , BRASIL Complemento Livre:

10/03/2017, 13:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/12/2016, 07:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/12/2016, 10:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/12/2016, 08:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO SEDI Complemento Livre:

01/12/2016, 06:37

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

30/11/2016, 11:15

Despacho

•11/03/2020, 01:43