Execução Fiscal 0060234-79.2015.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0060234-79.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/03/2024, 17:30

Execução frustrada

12/03/2024, 17:30

Expedida/certificada

09/11/2023, 08:46

Mero expediente

09/11/2023, 08:46

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 00:03

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

18/04/2023, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA - SP100076 EXECUTADO: DROGARIA NOVA VILA PREL LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE BEDRAN JABR - SP174840, MAGNO DE SOUZA NASCIMENTO - SP292266, THIAGO FERRAZ DE ARRUDA - SP212457-E D E S P A C H O 1. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0060234-79.2015.4.03.6182 Intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual, tendo em vista que o contrato social de fls. 67/71 dos autos digitalizados afirma que a administração da executada é exercida por outro sócio. Na ausência de cumprimento, promova a Secretaria a inativação do advogado signatário da petição ID 279465474, remanescendo os demais. 2. Considerando a oposição de Embargos à Execução Fiscal, promova a Secretaria a inclusão de minuta de ordem de transferência dos valores no sistema SISBAJUD para uma conta à ordem do juízo. 3. Insuficiente a garantia, intime-se o exequente para que requeira o quê de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. 4. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos sobrestados em aguardo ao deslindo, em sede de primeiro grau, nos Embargos à Execução Fiscal n° 5008714-14.2023.4.03.6182. I. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA - SP100076 EXECUTADO: DROGARIA NOVA VILA PREL LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE BEDRAN JABR - SP174840, MAGNO DE SOUZA NASCIMENTO - SP292266, THIAGO FERRAZ DE ARRUDA - SP212457-E D E S P A C H O 1. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0060234-79.2015.4.03.6182 Intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual, tendo em vista que o contrato social de fls. 67/71 dos autos digitalizados afirma que a administração da executada é exercida por outro sócio. Na ausência de cumprimento, promova a Secretaria a inativação do advogado signatário da petição ID 279465474, remanescendo os demais. 2. Considerando a oposição de Embargos à Execução Fiscal, promova a Secretaria a inclusão de minuta de ordem de transferência dos valores no sistema SISBAJUD para uma conta à ordem do juízo. 3. Insuficiente a garantia, intime-se o exequente para que requeira o quê de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. 4. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos sobrestados em aguardo ao deslindo, em sede de primeiro grau, nos Embargos à Execução Fiscal n° 5008714-14.2023.4.03.6182. I. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

04/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/04/2023, 13:07

Expedida/certificada

03/04/2023, 07:30

Mero expediente

03/04/2023, 07:30

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 13:21

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

21/03/2023, 13:27

Publicação

27/02/2023, 07:00

Documentos

Despacho

•04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA - SP100076 EXECUTADO: DROGARIA NOVA VILA PREL LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE BEDRAN JABR - SP174840, MAGNO DE SOUZA NASCIMENTO - SP292266 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do CPC, fica a parte executada intimada acerca do bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, bem como acerca do despacho ID 268986774. Despacho ID 268986774: "1 - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0060234-79.2015.4.03.6182 Defiro a penhora de ativos financeiros de titularidade da executada. a) Providencie a Secretaria a inclusão no sistema SISBAJUD para ordem de bloqueio de valores no total de R$9.849,60. b) Caso o valor constrito seja inexpressivo, menor, inclusive, que o devido a título de custas processuais, proceda a Secretaria o desbloqueio, e intime-se a exequente. c) Na hipótese de valor excessivo, tornem os autos conclusos para deliberação. 2 - Caso o bloqueio de valores seja positivo, intime a executada por publicação no DJEN para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos termos do § 3º do art. 854 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação da executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, iniciando-se o prazo previsto no art. 16 da Lei n.º 6830/80. Nesse caso, os valores bloqueados deverão ser transferidos para uma conta vinculada ao juízo da execução (CPC, art. 854, § 5º). 3 - Com o cumprimento, tratando-se de diligência negativa, ou sendo ela positiva e decorrido o prazo sem impugnação, dê-se vista à exequente em termos de prosseguimento. 4 - Nada sendo requerido ou requerendo unicamente concessão de prazo que, desde já indefiro, decreto a suspensão da execução, nos termos do caput do artigo 40 da Lei nº 6.830/80 e Súmula nº 314 do STJ, com a remessa dos autos sobrestados ao arquivo por 1 (um) ano ou até ulterior manifestação, após a intimação do exequente. Intime-se." São Paulo, data da assinatura eletrônica.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA - SP100076 EXECUTADO: DROGARIA NOVA VILA PREL LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE BEDRAN JABR - SP174840, MAGNO DE SOUZA NASCIMENTO - SP292266 D E C I S Ã O DROGARIA NOVA VILA PREL LTDA - ME, devidamente qualificada, opôs exceção de pré-executividade nestes autos de execução fiscal (fls. 12/29), ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, fundada na alegação de prescrição dos créditos em cobrança e da ilegalidade da multa aplicada em seu patamar máximo, sem a devida observância à individualização da pena e aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, conforme orienta a decisão judicial obtida pela ABCFARMA, da qual é associada. O exequente apresentou impugnação (fls. 73/85), em que defendeu a inadequação da via eleita, ante a necessidade de dilação probatória, a inocorrência da prescrição das multas e a legalidade da cobrança, visto que a excipiente não comprovou que seria beneficiada pela segurança concedida à ABCFARMA. Brevemente relatados, decido. Prescrição das multas punitivas Para a cobrança da multa administrativa decorrente de poder de polícia, aplica-se o prazo prescricional quinquenal do Decreto 20.910/32 e da Lei 9.873, de 23/11/1999. Tratando-se de crédito não-tributário, aplica-se também a suspensão do prazo de prescrição por até 180 dias, contados da inscrição em dívida ativa até a distribuição da execução fiscal (Lei n° 6.830/80, art. 2°, § 3°). Destaco, nesse sentido, a seguinte ementa do E. TRF-3: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. DÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIA. LEI N. 9.873/99. PRAZO QUINQUENAL PARA CONSTITUIÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. - Inicialmente, resultam prejudicados os embargos de declaração interpostos contra a decisão singular que examinou o pedido de antecipação da tutela recursal, por força do julgamento deste recurso, vez que as questões apontadas pelo embargante também são objeto deste acórdão. Ademais, não foi apontada nenhuma omissão concreta, apenas rediscussão da matéria. - Com efeito, quanto ao prazo prescricional das multas administrativas, o posicionamento atual desta Corte, bem como do C. Superior Tribunal de Justiça, em julgamento submetido à sistemática do art. 543-C do Código de Processo Civil - REsp nº 1.105.442/RJ, é no sentido de que referido lapso para a cobrança é o mesmo previsto no artigo 1º do Decreto nº 20.910/32, é dizer, 5 anos. Na ocasião, também restou assentado que, inexistindo inovação do ordenamento jurídico, a modificação de entendimento jurisprudencial não dá ensejo à atribuição de eficácia prospectiva a julgado. Precedentes. - Impende salientar que, em relação ao § 3º do artigo 2º da Lei nº 6.830/80, o C. Superior Tribunal de Justiça possui entendimento pacífico no sentido de que o prazo de suspensão da prescrição por 180 dias somente se aplica às dívidas de natureza não tributária, como na espécie. - Sobre tal prazo destacam-se os artigos 1º e 1º-A da Lei n. 9.873/99: Art. 1º - Prescreve em cinco anos a ação punitiva da Administração Pública Federal, direta e indireta, no exercício do poder de polícia, objetivando apurar infração à legislação em vigor, contados da data da prática do ato ou, no caso de infração permanente ou continuada, do dia em que tiver cessado. Art. 1º - A. Constituído definitivamente o crédito não tributário, após o término regular do processo administrativo, prescreve em 5 (cinco) anos a ação de execução da administração pública federal relativa a crédito decorrente da aplicação de multa por infração à legislação em vigor. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009). - Assim é que a Administração Pública possui prazo de cinco para realização a ação punitiva, ou seja, para apurar a infração realizada e lavrar o auto de infração, contado esse prazo da data da prática do ato ou da data em que a infração continuada tiver cessado, nos termos do art. 1º supracitado. Tal prazo em verdade, é de constituição. - Além disso, após a constituição definitiva do crédito não tributário, ou seja, após a conclusão do processo administrativo, a administração pública possui cinco anos para executar a ação de cobrança. - Conforme consulta ao processo principal nº 5007914-59.2018.4.03.6182, verifica-se que o andamento do PA nº 50500.046778/2007-87 obedeceu a seguinte ordem: Em 30/09/2008 foi emitida a Notificação de Autuação nº 10010100116645008 (pág.09-ID nº 11693187), com Aviso de Recebimento positivo datado de 03/10/2008 (págs.19-ID nº 11693187); Em 28/10/2008 a agravante apresentou defesa quanto à Notificação de Autuação nº 10010100116645008, requerendo a anulação do auto de infração (págs.10/11-ID nº 11693187); Em 04/10/2011 houve análise do pedido (págs.16/17-ID nº 11693187); Em 06/10/2011 foi expedida a Notificação de Multa nº 10010100129536011 (pág.18-ID nº 11693187), com Aviso de Recebimento positivo datado de 11/10/2011 (págs.20-ID nº 11693187); Em 21/10/2011 a agravante apresentou recurso quanto à Notificação de Multa nº 10010100129536011 (págs.12/14-ID nº 11693187); Em 31/12/2013 houve análise do pedido (págs.21/22-ID nº 11693187); Em 22/02/2014 foi emitida a Notificação Final de Multa nº 10010100105783814 (pág.23-ID nº 11693187), com Aviso de Recebimento positivo datado de 25/02/2014 (págs.24-ID nº 11693187). - Da cronologia narrada nota-se que o maior tempo da inércia do processo administrativo foi de 28/10/2008 a 04/10/2011, não tendo decorrido o prazo de 3 anos, tampouco o lustro legal (Lei nº 9.847/99). - Portanto, não há prescrição uma vez que o processo administrativo teve a sequência regular dos atos praticados até a inscrição e dívida ativa em 11/06/2018 (que suspende por 180 dias a prescrição) e o ajuizamento em 12/06/2018, com posterior citação em 11/07/2018 (que interrompe a prescrição). - Embargos de declaração prejudicados. - Agravo de instrumento improvido. (AI - 5025750-30.2019.4.03.0000, Relator Desembargador Federal MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE, 4ª Turma, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 03/06/2020) Para a análise da ocorrência de prescrição, tomar-se-á por base a data do início do cômputo dos juros, presumidamente a data da intimação do termo de autuação. Assim, considera-se a lavratura dos autos de infração em 03/06/2011 e 18/08/2011 (fls. 2v/3). Ademais, com a inscrição dos débitos em dívida ativa, em 28/07/2015, suspendeu-se o prazo prescricional a partir de então, até a propositura da execução fiscal. Ante o ajuizamento da execução em 20/10/2015 e a interrupção do prazo prescricional pelo despacho de citação, datado de 14/08/2017, fica afastada a ocorrência de prescrição dos débitos de multa de que tratam as CDAs, pois, nos termos dos artigos 240, § 1° e 802 do CPC/2015, que reiteraram as disposições constantes dos artigos 219, § 1° e 617 do CPC/1973, a interrupção da prescrição retroage à data da propositura da ação. Como não houve o decurso de mais de cinco anos entre a data da constituição dos débitos e a data do ajuizamento da execução, fica afastada a ocorrência de prescrição na hipótese. Da penalidade aplicada A Exceção de Pré-Executividade tem por finalidade impugnar questões que devam ser conhecidas de ofício pelo juiz, como as condições da ação, os pressupostos processuais e a liquidez do título executivo. Assim, é possível a defesa do executado nos próprios autos de execução desde que apresente prova inequívoca do seu direito (CTN, art. 204, § único e Lei 6.830/80, artigo 3º, § único). Em suma, que a matéria independa de qualquer dilação probatória. Nesse sentido, a Súmula n° 393 do E. STJ estabelece que “A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória”. No caso dos autos, a excipiente alega ser beneficiária da decisão proferida em favor dos associados da ABCFARMA, que concedeu a segurança pleiteada para determinar que o CRF se abstenha de determinar, invariavelmente, a multa prevista no art. 24, parágrafo único, da Lei 3.820/60 em seu máximo legal (fls. 43/58). Contudo, a decisão proferida em sede de mandado de segurança possui efeito prospectivo. Logo, a decisão mencionada, prolatada em 21/10/2016, é inaplicável para fins de desconstituição do crédito não tributário, constituído no ano de 2011. Assim, o excipiente não demonstrou a existência de condição restritiva ao exercício do poder de polícia pelo exequente, na época da autuação. Ademais, a análise da legalidade da multa aplicada em seu patamar máximo e a sua compatibilidade com os princípios da individualização da pena, da proporcionalidade e da razoabilidade demanda dilação probatória, pois pressupõe, ao menos, a juntada da cópia integral do processo administrativo. Assim, a via eleita é inadequada para tratar da questão arguida, a qual deve ser veiculada por meio de embargos, após a regular garantia do juízo. Por fim, ressalte-se que CDA atende a todos os requisitos do art. 2º, § 5º, da Lei n° 6.830/80, de forma que goza de presunção de certeza e liquidez e tem o efeito de prova pré-constituída, conforme o disposto no art. 3º da Lei n° 6.830/80. Posto isso, rejeito a exceção de pré-executividade. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0060234-79.2015.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, determino a suspensão da execução, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, remetendo-se os autos ao arquivo sobrestado. Intimem-se. SãO PAULO, 14 de março de 2022.

15/03/2022, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Execução frustrada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Publicação

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