Apelação Cível 0001374-06.2016.4.03.6003 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0001374-06.2016.4.03.6003 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WILLIAM DOS ANJOS MOREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: IZABELLY STAUT - MS13557 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001374-06.2016.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas Vistos em Inspeção. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, conforme consta nos autos (expedição dos ofícios requisitórios: ID 245549154 e seguintes; pagamento dos RPVs: ID 258558783 e 311621497), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, arquivem-se. Registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se.

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: WILLIAM DOS ANJOS MOREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: IZABELLY STAUT - MS13557 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência à parte credora acerca do pagamento do(s) RPV/PREC cujo extrato poderá ser visualizado no endereço eletrônico https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag Os valores encontram-se disponíveis para saque, nos termos da Resolução n. 458/2017, do CJF, mediante apresentação de RG, CPF e comprovante de residência, em agência da Caixa Econômica Federal. Outrossim, os saques, sem a expedição de alvará, reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários e estarão sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte, ficando esta dispensada quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento, que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, nos termos do art. 27, parágrafo primeiro, da Lei nº 10.833/2003. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO CÍVEL E CRIMINAL DE TRÊS LAGOAS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n. 0001374-06.2016.4.03.6003

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: WILLIAM DOS ANJOS MOREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: IZABELLY STAUT - MS13557 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Aguarde-se o pagamento do precatório. TRêS LAGOAS, 3 de outubro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001374-06.2016.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas

04/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: WILLIAM DOS ANJOS MOREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: IZABELLY STAUT - MS13557 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência à parte credora acerca do pagamento do(s) RPV, sendo que os valores encontram-se disponíveis para saque, nos termos da Resolução n. 458/2017, do CJF, mediante apresentação de RG, CPF e comprovante de residência, em agência da Caixa Econômica Federal. Outrossim, os saques, sem a expedição de alvará, reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários e estarão sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte, ficando esta dispensada quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento, que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, nos termos do art. 27, parágrafo primeiro, da Lei nº 10.833/2003. Aguarde-se o pagamento do precatório. 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO CÍVEL E CRIMINAL DE TRÊS LAGOAS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n. 0001374-06.2016.4.03.6003

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: WILLIAM DOS ANJOS MOREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: IZABELLY STAUT - MS13557 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CIÊNCIA ÀS PARTES ACERCA DA EXPEDIÇÃO DO(S) OFÍCIO(S) REQUISITÓRIO(S). Três Lagoas, 28 de junho de 2022. 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO CÍVEL E CRIMINAL DE TRÊS LAGOAS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001374-06.2016.4.03.6003

01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: WILLIAM DOS ANJOS MOREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: IZABELLY STAUT - MS13557 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO REQUISITÓRIOS CONFERIDOS Certifico e dou fé que nesta data CONFERI os requisitórios anexados aos autos e constatei estarem em conformidade com os provimentos jurisdicionais emanados e valores fixados, ficando as partes intimadas nos termos do art. 11, da Resolução 458/2017 do CJF. Nada mais. 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE TRÊS LAGOAS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001374-06.2016.4.03.6003

15/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

29/04/2020, 18:40

Incompetência

29/04/2020, 17:51

Conclusão (para decisão)

28/04/2020, 14:17

Recebimento

03/04/2020, 17:45

Remessa (outros motivos)

03/04/2020, 17:45

Distribuição (sorteio)

03/04/2020, 17:45

Documentos

•06/06/2024, 00:00