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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

R$ 186.804,48

Órgão julgador

9ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Autor

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CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNOR SERAFIM JUNIOR

OAB/SP 79797·CPF·Representa: Autor

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP 235460·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor

BRUNA COSTA ALONSO

Representa: Réu

JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR

OAB/SP 253313·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

JOSE WELLINGTON PESSOA

CPF

Reu

JOVIAN GONCALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 22/04/2025

09/05/2025, 16:03

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:50

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON PESSOA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:50

Decorrido prazo de JOVIAN GONCALVES DE SOUZA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 06:06

Publicado Sentença em 26/03/2025.

26/03/2025, 06:06

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 17:56

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON PESSOA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOVIAN GONCALVES DE SOUZA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:03

Publicado Despacho em 18/12/2024.

22/12/2024, 07:06

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 22/04/2025

09/05/2025, 16:03

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:50

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON PESSOA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:50

Decorrido prazo de JOVIAN GONCALVES DE SOUZA em 22/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•24/03/2025, 16:56

Sentença

•24/03/2025, 16:56

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legal

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Acessibilidade

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23/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 06:06

Publicado Sentença em 26/03/2025.

26/03/2025, 06:06

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 17:56

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON PESSOA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOVIAN GONCALVES DE SOUZA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:03

Publicado Despacho em 18/12/2024.

22/12/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

22/12/2024, 07:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/12/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 16:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/12/2024, 16:31

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 12:44

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/12/2024, 12:43

Juntada de Petição de outras peças

09/10/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/09/2024, 16:39

Conclusos para despacho

23/07/2024, 22:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2024, 16:27

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 20:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 17:02

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/07/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/07/2023, 15:57

Juntada de certidão

25/07/2023, 17:15

Juntada de certidão

25/07/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 14:08

Conclusos para despacho

10/01/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/11/2022, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2022, 09:52

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/10/2022, 09:51

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/10/2022, 09:50

Conclusos para despacho

12/10/2022, 09:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:43

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 REU: JOVIAN GONCALVES DE SOUZA, JOSE WELLINGTON PESSOA Advogado do(a) REU: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR - SP253313 Advogado do(a) REU: BRUNA COSTA ALONSO - MG136499 DESPACHO Ante o transito em julgado, requeira a parte exequente o que de direito para o regular prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento do feito. Int. São Paulo, 19 de dezembro de 2021. MONITÓRIA (40) Nº 0023382-79.2013.4.03.6100

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2021, 10:41

Conclusos para despacho

19/12/2021, 10:33

Juntada de intimação de pauta

27/10/2021, 19:33

Recebidos os autos

27/10/2021, 19:33

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 27/2019 (9a. Vara)

18/11/2019, 07:30

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados) onf. Guia n.27/2019 (9a. Vara)

08/11/2019, 08:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

06/11/2019, 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/10/2019, 16:00

Juntada de certidão

13/08/2019, 11:59

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.86/2019 (9a. Vara) (em Seretaria)

08/08/2019, 08:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/08/2019, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 14:40

Conclusos para despacho

22/07/2019, 13:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/07/2019, 13:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/11/2018, 13:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/11/2018, 13:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETIÇÃO REU Complemento Livre: PROT.201861260012486

27/11/2018, 12:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CONVERSÃO DE DADOS PARA ISERÇÃO Complemento Livre: DOCUMENTOS PJe

20/09/2018, 10:11

Juntada de Petição de outros documentos

18/09/2018, 17:10

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

17/09/2018, 14:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/09/2018, 12:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

17/09/2018, 11:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CONVERSÃO DADOS PARA INSERÇÃO Complemento Livre: DOCUMENTOS NO PJE

17/09/2018, 11:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO JUNTADO NO BALCÃO Complemento Livre: CORRÉU JOVIAN

17/09/2018, 11:23

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

17/09/2018, 08:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/09/2018, 12:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/08/2018, 08:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 117/123

31/08/2018, 06:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/04/2018, 13:29

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/04/2018, 09:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/03/2018, 13:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000201203 Complemento Livre:

13/11/2017, 13:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 92/98

29/09/2017, 06:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/07/2017, 10:41

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/07/2017, 09:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/07/2017, 09:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761260012934 Complemento Livre: APELAÇÃO

10/07/2017, 12:55

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 47/50

09/06/2017, 06:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

03/05/2017, 13:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETIÇÃO CEF Complemento Livre: 201761000076017

03/05/2017, 12:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/04/2017, 09:36

Improcedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE Nome da Parte: - Complemento Livre:

10/04/2017, 15:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

03/04/2017, 09:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890077154 Complemento Livre: SUBSTABELECIMENTO CEF

16/01/2017, 08:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000191774 Complemento Livre: RENÚNCIA DE SUBSTABELECIMENTO

16/01/2017, 08:55

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 36/43

09/12/2016, 07:43

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/12/2016, 11:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/06/2016, 09:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/06/2016, 09:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/06/2016, 07:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCERRAMENTO DO INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00019727920164036901

13/05/2016, 13:43

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

12/05/2016, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ABERTURA DE INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00019727920164036901

08/04/2016, 14:12

Recebimento - RECEBIMENTO

07/04/2016, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO VISTA

07/04/2016, 09:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/04/2016, 06:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/04/2016, 12:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: COMUNICACAO ELETRONICA - CECON

06/04/2016, 12:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661260006163 Complemento Livre:

06/04/2016, 11:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000028948 Complemento Livre:

06/04/2016, 11:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 0

15/03/2016, 10:37

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

25/02/2016, 14:01

Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENCA EM EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS Complemento Livre:

19/02/2016, 13:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

01/02/2016, 11:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000001102 Complemento Livre:

19/01/2016, 10:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000227281 Complemento Livre:

19/01/2016, 10:04

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

14/12/2015, 09:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/12/2015, 09:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/12/2015, 10:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/12/2015, 10:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/12/2015, 10:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000213857 Complemento Livre:

01/12/2015, 10:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/11/2015, 11:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000204874 Complemento Livre:

23/11/2015, 11:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/11/2015, 14:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

09/11/2015, 13:08

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 0

06/11/2015, 10:09

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

28/10/2015, 15:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

28/10/2015, 15:08

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO PARA A ACUSACAO QUANTO AO REU Data do Último Prazo: 16/10/2015 Complemento Livre: SENTENCA DE FLS. 101/104

28/10/2015, 15:06

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 0

29/09/2015, 12:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

24/09/2015, 11:27

Improcedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE Nome da Parte: JOVIAN GONCALVES DE SOUZA E OUTRO Complemento Livre:

23/09/2015, 14:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

01/07/2015, 09:51

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: PARTES Complemento Livre: DESPACHO FLS. 99

30/06/2015, 09:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

03/06/2015, 09:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/06/2015, 06:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/06/2015, 06:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/05/2015, 13:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/05/2015, 13:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/04/2015, 09:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCERRAMENTO DO INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00005804120154036901

30/03/2015, 12:20

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

29/03/2015, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ABERTURA DE INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00005804120154036901

25/02/2015, 13:29

Recebimento - RECEBIMENTO

22/02/2015, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO VISTA

20/02/2015, 14:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: COMUNICACAO ELETRONICA CECON

10/02/2015, 12:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/02/2015, 11:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

03/11/2014, 16:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/11/2014, 16:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/10/2014, 14:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461000152714 Complemento Livre: DA CEF

23/10/2014, 14:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/08/2014, 13:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

15/08/2014, 13:00

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 0

14/08/2014, 09:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

12/08/2014, 15:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

12/08/2014, 15:55

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP 51/2014

12/08/2014, 15:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461260014764 Complemento Livre: OPOSICAO EMBARGOS MONITORIOS

24/07/2014, 15:02

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAP DE JOVIAN Complemento Livre: 2014.190

24/06/2014, 13:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre: 2014.190

18/02/2014, 09:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO Loal de Cumprimento: UBERABA - MG Complemento Livre: CP 51/2014

18/02/2014, 09:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

21/01/2014, 09:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/01/2014, 14:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/01/2014, 14:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/01/2014, 14:49

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/01/2014, 07:18

Despacho

•16/12/2024, 16:31

Despacho

•16/12/2024, 16:31

Despacho

•18/12/2023, 17:02

Despacho

•17/07/2023, 14:08

Despacho

•12/10/2022, 09:52

Despacho

•07/01/2022, 13:07

Despacho

•19/12/2021, 10:41

Decisão

•18/10/2021, 14:27

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 10:33

Decisão

•30/11/2020, 23:49

Ato Ordinatório

•07/06/2020, 03:57

Acórdão

•06/04/2020, 11:52

Acórdão

•03/04/2020, 13:08

Todos os documentos(16)

Sentença

•24/03/2025, 16:56

Sentença

•24/03/2025, 16:56

Despacho

•16/12/2024, 16:31

Despacho

•16/12/2024, 16:31

Despacho

•18/12/2023, 17:02

Despacho

•17/07/2023, 14:08

Despacho

•12/10/2022, 09:52

Despacho

•07/01/2022, 13:07

Despacho

•19/12/2021, 10:41

Decisão

•18/10/2021, 14:27

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 10:33

Decisão

•30/11/2020, 23:49

Ato Ordinatório

•07/06/2020, 03:57

Acórdão

•06/04/2020, 11:52

Acórdão

•03/04/2020, 13:08

Despacho

•07/08/2019, 14:40