Execução Fiscal 0004136-87.2016.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 42.920,34

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO AMSTALDEN

OAB/SP 94283·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MATERIAL SAO VITO SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 187/2024

28/02/2025, 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.187/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

26/12/2024, 07:34

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/12/2024, 07:22

Decorrido prazo de MATERIAL SAO VITO SERVICOS LTDA - EPP em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/05/2023, 14:36

Publicado Despacho em 04/05/2023.

04/05/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 03:15

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 18:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/05/2023, 18:55

Conclusos para despacho

03/01/2023, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 14:59

Todas as movimentações(61)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 187/2024

28/02/2025, 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.187/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

26/12/2024, 07:34

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/12/2024, 07:22

Documentos

Despacho

•02/05/2023, 18:55

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 14:59

Decorrido prazo de MATERIAL SAO VITO SERVICOS LTDA - EPP em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/05/2023, 14:36

Publicado Despacho em 04/05/2023.

04/05/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 03:15

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 18:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/05/2023, 18:55

Conclusos para despacho

03/01/2023, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 14:59

Juntada de ato ordinatório

03/06/2022, 14:58

Decorrido prazo de MATERIAL SAO VITO SERVICOS LTDA - EPP em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:48

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

30/01/2022, 03:13

Juntada de certidão

24/01/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2022, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MATERIAL SAO VITO SERVICOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE AUGUSTO AMSTALDEN - SP94283 D E S P A C H O Ante o decurso do prazo sem interposição de embargos e a fim de possibilitar a transformação em pagamento definitivo dos valores bloqueados, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004136-87.2016.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana intime-se a exequente para que declare o código da receita e o código de referência. Com a informação, oficie-se à Caixa. Cópia desse despacho servirá como ofício, a ser remetido com a manifestação da Fazenda e com cópias do extrato de bloqueio.

13/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 19:02

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 19:02

Juntada de certidão

11/01/2022, 13:27

Conclusos para despacho

11/01/2022, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 20:33

Conclusos para despacho

30/11/2021, 08:27

Decorrido prazo de MATERIAL SAO VITO SERVICOS LTDA - EPP em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:19

Publicado Despacho em 06/10/2021.

06/10/2021, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 04:26

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 18:32

Conclusos para despacho

01/10/2021, 14:38

Juntada de certidão

01/10/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 19:52

Conclusos para despacho

03/03/2021, 18:33

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

03/03/2021, 18:12

Juntada de Petição de documento digitalizado

06/11/2020, 14:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/08/2020, 14:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.73/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

13/08/2020, 13:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/08/2020, 10:43

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

13/08/2020, 10:43

Recebimento - RECEBIMENTO

13/08/2020, 10:43

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL MANDADOS OU OFICIAL JUSTICA VISTA

19/11/2019, 12:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/11/2018, 13:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/11/2018, 13:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/10/2018, 13:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761090019579 Complemento Livre:

17/05/2018, 11:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Juntado AR positivo Complemento Livre:

16/11/2017, 14:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: itaao Complemento Livre:

07/06/2017, 12:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/06/2017, 09:30

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA CITACAO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

07/06/2017, 09:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/06/2017, 09:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/12/2016, 07:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

27/10/2016, 08:07

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/10/2016, 13:34

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 14:58

Despacho

•12/01/2022, 19:02

Despacho

•30/11/2021, 20:33

Despacho

•04/10/2021, 18:32

Despacho

•25/05/2021, 19:52