Procedimento Comum Cível 5020125-77.2021.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5020125-77.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/02/2025, 15:39

Trânsito em julgado

24/01/2025, 12:31

Publicação

11/11/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROGERIO VICENTE CALCIOLARI Advogado do(a) AUTOR: MARCIO AMATO - SP199215 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Homologo, por sentença, a desistência da ação manifestada pela parte autora e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas processuais na forma da lei. Sem condenação em honorários advocatícios, haja vista a ausência de citação Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, data lançada eletronicamente. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5020125-77.2021.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

08/11/2024, 00:00

Desistência

25/10/2024, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 13:43

Conclusão (para julgamento)

25/10/2024, 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 13:25

Por decisão judicial

29/04/2022, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROGERIO VICENTE CALCIOLARI Advogado do(a) AUTOR: MARCIO AMATO - SP199215 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA 4ª. VARA FEDERAL CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5020125-77.2021.4.03.6100 Trata-se de demanda em que se objetiva o afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS. Considerando que a decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5090, que determinou a suspensão, até o julgamento do mérito pelo Plenário do E. Supremo Tribunal Federal, de todos os processos que versem sobre a correção dos depósitos do FGTS, pela Taxa Referencial (TR), remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, até nova deliberação. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.

15/03/2022, 00:00

Mero expediente

14/03/2022, 16:13

Documentos

Sentença

•08/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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