Execução Fiscal 5013510-61.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE SANCHES DE FARIA

OAB/SP 149946

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2024, 08:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2024, 08:33

Trânsito em julgado

13/06/2024, 11:23

Expedida/certificada

13/03/2024, 12:27

Publicação

27/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINAS EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5013510-61.2018.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Cuida-se de execução fiscal, na qual se cobra crédito inscrito na Dívida Ativa. A parte exequente requereu a extinção do feito pelo pagamento do débito. É o relatório. Decido. Satisfeita a obrigação pelo devedor, impõe-se extinguir a execução por meio de sentença. Ante o exposto, homologo o pedido deduzido e declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. Campinas, data registrada no sistema.

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2024, 15:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/02/2024, 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2024, 15:59

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 07:04

Expedida/certificada

29/01/2024, 11:22

Mero expediente

29/01/2024, 11:22

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 07:12

Expedida/certificada

21/08/2023, 13:32

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

14/06/2024, 08:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2024, 08:33

Trânsito em julgado

13/06/2024, 11:23

Expedida/certificada

13/03/2024, 12:27

Publicação

27/02/2024, 07:00

Documentos

•26/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINAS EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5013510-61.2018.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Cuida-se de execução fiscal, na qual se cobra crédito inscrito na Dívida Ativa. A parte exequente requereu a extinção do feito pelo pagamento do débito. É o relatório. Decido. Satisfeita a obrigação pelo devedor, impõe-se extinguir a execução por meio de sentença. Ante o exposto, homologo o pedido deduzido e declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. Campinas, data registrada no sistema.

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2024, 15:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/02/2024, 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2024, 15:59

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 07:04

Expedida/certificada

29/01/2024, 11:22

Mero expediente

29/01/2024, 11:22

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 07:12

Expedida/certificada

21/08/2023, 13:32

Mero expediente

15/02/2023, 18:19

Mero expediente

28/10/2022, 16:35

Conclusão (para despacho)

28/10/2022, 15:06

Expedida/certificada

03/10/2022, 11:53

Mero expediente

03/10/2022, 11:53

Conclusão (para despacho)

03/10/2022, 09:58

Expedida/certificada

24/08/2022, 15:20

Mero expediente

24/08/2022, 15:20

Conclusão (para despacho)

24/08/2022, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINAS EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE SANCHES DE FARIA - SP149946 D E S P A C H O Ante a concordância das executadas, homologo os cálculos apresentados. Expeçam-se os ofícios requisitórios de natureza comum no valor de R$876,89 e de natureza alimentar no valor de R$87,69 (data de cálculo 11/01/2020) conforme demonstrativo Id. 91847149. Intimem-se. CAMPINAS, data conforme registrado. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5013510-61.2018.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

15/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/03/2022, 17:59

Mero expediente

14/03/2022, 17:59

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 17:44

Expedida/certificada

20/08/2021, 11:54

Mero expediente

20/08/2021, 11:54

Conclusão (para despacho)

20/08/2021, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINAS EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE SANCHES DE FARIA - SP149946 D E S P A C H O Intimem-se os devedores para que se manifestem, no prazo de 30 (trinta) dias, quanto aos cálculos do valor devido. Havendo concordância, expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5013510-61.2018.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Intime-se. Cumpra-se. Campinas, data registrada no sistema.

18/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2021, 10:29

Mero expediente

15/03/2021, 10:28

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 07:00

Mero expediente

27/10/2020, 10:31

Conclusão (para despacho)

27/10/2020, 10:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2020, 05:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2020, 05:15

Por decisão judicial

12/08/2019, 10:14

Mero expediente

09/08/2019, 17:48

Conclusão (para despacho)

09/08/2019, 17:30

Expedida/certificada

10/05/2019, 20:37

Mero expediente

13/02/2019, 15:35

Conclusão (para despacho)

13/02/2019, 12:54

Remessa (outros motivos)

11/01/2019, 11:54

Distribuição (sorteio)

31/12/2018, 14:19

Despacho

•15/03/2022, 00:00

•18/03/2021, 00:00