Procedimento Comum Cível 0000837-36.2014.4.03.6114 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0000837-36.2014.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2024, 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2024, 16:24

Trânsito em julgado

13/05/2024, 15:56

Ato ordinatório

06/05/2024, 16:47

Publicação

19/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LEACI DE OLIVEIRA SILVA - SP231450 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SãO BERNARDO DO CAMPO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000837-36.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Expedidos os ofícios requisitórios nestes autos, foram eles regularmente pagos dentro do prazo previsto na Constituição Federal, artigo 100, 1º. Destarte, pago o precatório ou RPV nos prazos estipulados em lei e na Constituição Federal, o débito encontra-se pago, sem saldo remanescente, em relação àqueles que efetuaram o levantamento dos respectivos valores. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II e art. 925, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. São Bernardo do Campo, 15 de março de 2024.

18/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2024, 13:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/03/2024, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/03/2024, 10:32

Conclusão (para julgamento)

15/03/2024, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LEACI DE OLIVEIRA SILVA - SP231450 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000837-36.2014.4.03.6114 Vistos. Diga o autor se tem algo a requerer, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, venham conclusos para extinção. Int. São Bernardo do Campo, data da assinatura eletrônica.

06/03/2024, 00:00

Mero expediente

05/03/2024, 05:11

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 14:15

Documentos

Sentença

•18/03/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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