Apelação / Remessa Necessária 0012144-33.2008.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0012144-33.2008.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

09/08/2024, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALVARO DONIZETI SIQUEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: OMAR ALAEDIN - SP196088 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistas às partes do(s) extrato(s) de pagamento de ofício(s) requisitório(s), processado(s) no Sistema PRECWEB, ressaltado o fato de que, não havendo o levantamento do numerário no prazo de dois anos, o(s) depósito(s) será(ão) estornado(s) à conta única do tesouro, nos termos da Lei n.º 13.463/2017. O status PgTOTAL LIBERADO indica que os valores podem ser levantados independentemente de alvará. Comprovado o levantamento, ou nada mais sendo requerido no prazo de 30 dias, ao arquivo com baixa. Ribeirão Preto, 10 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012144-33.2008.4.03.6102

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALVARO DONIZETI SIQUEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: OMAR ALAEDIN - SP196088 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistas às partes do(s) extrato(s) de pagamento de ofício(s) requisitório(s), referente à sucumbência e/ou custas, processado(s) no Sistema PRECWEB. Após, aguarde-se no arquivo provisório o pagamento do ofício precatório que continua em processamento, inscrito para a proposta orçamentária de 2024. Ribeirão Preto, 5 de maio de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012144-33.2008.4.03.6102

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALVARO DONIZETI SIQUEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: OMAR ALAEDIN - SP196088 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Vistas às partes do(s) ofício(s) cadastrado(s) no Sistema PRECWEB, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação em contrário, proceda-se à validação e transmissão. Outrossim, ante o prazo exíguo para inscrição dos ofícios na modalidade precatório na proposta orçamentária subsequente, fica autorizada a validação e transmissão dos mesmos, ainda que não haja prazo hábil para intimação e manifestação, resguardado o direito a eventuais correções mediante aditamento. Ribeirão Preto, 9 de março de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012144-33.2008.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALVARO DONIZETI SIQUEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: OMAR ALAEDIN - SP196088 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Em vista da anuência das partes aos cálculos do contador judicial, ficam os mesmos homologados para que surtam o efeito legal. Assim, proceda a secretaria ao cadastramento do(s) ofício(s) requisitório(s) no sistema PRECWEB, com vistas às partes no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação em contrário, proceda-se à validação e transmissão. Ressalte-se por oportuno, que o desmembramento dos honorários contratuais dependem da juntada de cópia do contrato firmado entre o autor e seu patrono. Outrossim, ante o prazo exíguo para inscrição dos ofícios na modalidade precatório na proposta orçamentária subsequente, fica autorizada a validação e transmissão dos mesmos, ainda que não haja prazo hábil para intimação e manifestação, resguardado o direito a eventuais correções mediante aditamento. Ribeirão Preto, 3 de março de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012144-33.2008.4.03.6102

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALVARO DONIZETI SIQUEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: OMAR ALAEDIN - SP196088 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O...digam as partes(informações/cálculos Contador Judicial). RIBEIRãO PRETO, 5 de outubro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012144-33.2008.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALVARO DONIZETI SIQUEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: OMAR ALAEDIN - SP196088 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Remetam-se os autos à Contadoria Judicial local para conferência dos cálculos de liquidação apresentado pelo exequente e impugnação ID 40689095, devendo em seus cálculos observar o Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos da Justiça Federal. Com o retorno, digam as partes no prazo sucessivo de 05 dias. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012144-33.2008.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

15/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

20/05/2019, 16:19

Trânsito em julgado

17/05/2019, 18:18

Publicação

26/02/2019, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2019, 08:30

Provimento em Parte

18/02/2019, 13:39

Redistribuição (sorteio; sucessão)

12/02/2019, 00:00

Redistribuição (sorteio; sucessão)

16/02/2016, 00:00

Redistribuição (sorteio; sucessão)

04/10/2013, 00:00

Documentos

•11/01/2024, 00:00