Monitória 5006551-83.2018.4.03.6102 - TRF3

Monitória 5006551-83.2018.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - SP428275 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TATIANA MIGUEL RIBEIRO - SP209396 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIELLI FERNANDA PINTO - SP475926 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931 EXECUTADO: AMANDA PIZZOLATO RODRIGUES ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA - SP186287 DESPACHO Diante da informação de id 452907266, concedo à exequente o prazo de 30 (trinta) para prestar os esclarecimentos necessários e juntar o demonstrativo de evolução contratual dos contratos executados. Deverá a exequente atentar-se ao teor da manifestação da Cecalc e juntar os documentos com as especificações informadas, de modo a possibilitar a conferência do valor executado. Ressalta-se que há mais de dois anos os autos têm sido remetidos à Cecalc, porém diante a insuficiência dos documentos carreados pela exequente, reiteradamente devolvidos sem elaboração dos cálculos de conferência. Assim, com o cumprimento da providência acima, tornem os autos à Cecalc. Do contrário, encaminhem-se ao arquivo. PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006551-83.2018.4.03.6102 Intime-se e cumpra-se.

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2026, 14:50

Mero expediente

25/03/2026, 14:50

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - SP428275 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TATIANA MIGUEL RIBEIRO - SP209396 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIELLI FERNANDA PINTO - SP475926 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931 EXECUTADO: AMANDA PIZZOLATO RODRIGUES ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA - SP186287 DESPACHO Id 410347492/410347495: à Cecalc para o cumprimento da determinação de id 301230602. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006551-83.2018.4.03.6102

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/10/2025, 16:45

Mero expediente

30/10/2025, 16:45

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552, DANIELLI FERNANDA PINTO - SP475926, HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - SP428275, IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631, TATIANA MIGUEL RIBEIRO - SP209396 EXECUTADO: AMANDA PIZZOLATO RODRIGUES Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA - SP186287 DESPACHO Id 360825465: os documentos mencionados não foram anexados à petição. Assim, concedo à CEF o prazo de 15 (quinze) dias para a regularização. Com a juntada, tornem os autos conclusos para a extinção parcial da execução. 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 5006551-83.2018.4.03.6102 Intime-se e cumpra-se.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552, DANIELLI FERNANDA PINTO - SP475926, HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - SP428275, IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631, TATIANA MIGUEL RIBEIRO - SP209396 EXECUTADO: AMANDA PIZZOLATO RODRIGUES Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA - SP186287 DESPACHO Id 360825465: os documentos mencionados não foram anexados à petição. Assim, concedo à CEF o prazo de 15 (quinze) dias para a regularização. Com a juntada, tornem os autos conclusos para a extinção parcial da execução. 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 5006551-83.2018.4.03.6102 Intime-se e cumpra-se.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/06/2025, 16:03

Expedida/certificada

16/06/2025, 15:50

Mero expediente

16/06/2025, 15:50

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552, DANIELLI FERNANDA PINTO - SP475926, HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - SP428275, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631, TATIANA MIGUEL RIBEIRO - SP209396 EXECUTADO: AMANDA PIZZOLATO RODRIGUES Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA - SP186287 I N F O R M A Ç Ã O Meritíssimo(a) Juiz(a): Em atendimento à r. determinação judicial ao ID 291108840 - Pág. 1, para fins de conferência aritmética dos valores apurados pela CEF em se considerando as cláusulas contratuais pactuadas, faz-se necessário que o exequente CEF esclareça com quais dos contratos acostados aos autos (ID 11127879 - Pág. 01/06; ID 11127879 - Pág. 07/13 e ID 11127880 - Pág. 01/05) se relacionam os contratos então objeto de cobrança (nº 2881195000065026, n.º 242881400000370920 e n.º 242881400000371497), uma vez que as reprocópias precitadas não fazem, smj, alusão à referida numeração de identificação contratual. Outrossim, verificamos que há divergência entre os valores referentes ao montante da dívida apurado na data da inadimplência indicados nos demonstrativos de débito e evolução das dívidas, conforme explanado a seguir. O demonstrativo do débito do contrato CDC 24.2881.400.0003709-20 indica que o valor da dívida na data da inadimplência (01.07.2018) é de R$ 25.011,76 (ID 11127883). O demonstrativo de evolução contratual desse mesmo contrato 24.2881.400.0003709-20 (ID 249268287 - Pág. 06/09) indica valor da dívida divergente: R$ 25.370,26 em 01.07.2018. Necessário que a CEF esclareça qual o valor da dívida na data da inadimplência pretende executar (se R$ 25.011,76 ou R$ 25.370,26), acostando os respectivos demonstrativos de débito e evolução contratual correspondentes para conferência pela CECALC. O demonstrativo do débito do contrato 24.2881.400.0003714-97 indica que o valor da dívida na data da inadimplência (09.08.2018) é de R$ 1.093,89 (ID 11127885 - Pág. 1). O demonstrativo de evolução contratual desse mesmo contrato 24.2881.400.0003714-97 (249268287 - Pág. 02/) indica valor da dívida divergente: R$ 1.106,78 em 09.08.2018. Necessário que a CEF esclareça qual o valor da dívida na data da inadimplência pretende executar (se R$ 1.093,89 ou R$ 1.106,78), acostando os respectivos demonstrativos de débito e evolução contratual correspondentes para conferência pela CECALC. Por derradeiro, não identificamos nos autos o demonstrativo de evolução contratual do contrato referente à operação de cheque especial n.º 2881195000065026, o qual evidencie como o valor de R$ 40.000,00 em 08.07.2018 fora consolidado em R$ 59.704,45 na data da inadimplência em 02.08.2018, segundo indicado no demonstrativo do débito ao ID 11127888. À superior consideração. Informação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006551-83.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552, DANIELLI FERNANDA PINTO - SP475926, HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - SP428275, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631, TATIANA MIGUEL RIBEIRO - SP209396 EXECUTADO: AMANDA PIZZOLATO RODRIGUES D E S P A C H O 1. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006551-83.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se a parte ora executada, para que pague a quantia apontada pelo exequente (R$ 657.146,85, atualizado para setembro de 2022), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC. 2. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo acima, e no silêncio da parte executada, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, conforme preceitua art. 523, § 1.º, do CPC. 3. Passados estes 15 (quinze) dias para pagamento do título judicial sem quitação, em seguida, observando-se a ordem de preferência, fica deferido em relação à parte executada AMANDA PIZZOLATO RODRIGUES, CPF 351.969.358-51, o bloqueio, pelo sistema SISBAJUD, de ativos financeiros até o montante do valor exequendo, qual seja R$ 788.576,22 (débito acrescido em 20%, referente a multa e aos honorários advocatícios quanto ao cumprimento de sentença), devendo ser liberados os valores irrisórios, notadamente aqueles que seriam absorvidos pelas custas processuais, a teor do que dispõe o artigo 836 do CPC; não sendo essas hipóteses, acima elencadas, de imediato levantamento, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade dos bens, requerendo o que de direito. 4. Para eventual levantamento de valores, aguarde-se o prazo de mais 15 (quinze) dias, conforme a redação do art. 525 do CPC. 5. Nada sendo requerido, providencie a Secretaria o levantamento do bloqueio e arquivem-se os autos. Int.

08/11/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mero expediente

Todas as movimentações(122)

Todos os documentos(20)