Execução Fiscal 0000924-24.2017.4.03.6134 - TRF3

Execução Fiscal 0000924-24.2017.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 15:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/10/2023, 17:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/08/2023, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: L S MARTINEZ Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO - SP186798 DESPACHO Levante-se a restrição no RENAJUD. Nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, suspendo a execução pelo prazo de 1 ano. Decorrido o prazo sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos. Encontrados bens, poderá ser requerido o desarquivamento dos autos para prosseguimento da execução. Escoado o prazo prescricional, 1ª Vara Federal de Americana EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000924-24.2017.4.03.6134 intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Intime(m)-se.

21/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2023, 18:26

Execução frustrada

18/08/2023, 18:26

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 16:41

Mero expediente

15/02/2023, 19:17

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 17:28

Expedida/certificada

16/03/2022, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: L S MARTINEZ Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO - SP186798 D E S P A C H O Ciência às partes da virtualização dos autos. Vista à executada para regularização da representação processual. Por conveniência da unidade da garantia da execução, com fundamento na regra prevista no artigo 28 da Lei nº 6.830/80, nos termos do enunciado 27 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, e com base no precedente representativo de controvérsia – Recurso Especial nº 1.158.766-RJ – determino a reunião a estes autos do processo nº 5002883-71.2019.4.03.6134, porquanto presentes os requisitos que autorizam a cumulação: a identidade de partes e de procedimento e a competência jurisdicional para todas as causas de pedir. Certifique-se o apensamento. Da reunião dos processos, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000924-24.2017.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana intime-se o exequente, que deverá apresentar o valor total da dívida atualizada. Após, voltem conclusos para deliberações quanto ao veículo bloqueado.

15/03/2022, 00:00

Mero expediente

14/03/2022, 18:25

Conclusão (para despacho)

23/07/2020, 19:08

Documentos

Despacho

•21/08/2023, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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