Execução Fiscal 0043245-32.2014.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0043245-32.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Registro Processual (Retificada a autuação)

22/04/2024, 19:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/03/2023, 09:32

Por decisão judicial

14/03/2023, 09:32

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2023, 10:19

Conclusão (para decisão)

18/10/2022, 08:37

Por decisão judicial

03/10/2022, 15:31

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 12:15

Publicação

10/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO(A): PANIFICADORA E DOCEIRA CHARMOSA LTDA - EPP CNPJ: 44.005.973/0001-99 RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO: EDSON PINTO CPF: 702.218.558-15 CDA(S) n.º: FGSP201401566 Valor da dívida: R$ 50.675,98 (em 20/10/2021) Natureza/Assunto: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN- Res. 398/2020) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação – São Paulo/SP. Eu, GUILHERME ARAUJO FREIRE/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 05/08/2022. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) Juiz(a) Federal da 10ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER ao(s) RESPONSÁVEL(EIS) TRIBUTÁRIO(S) abaixo relacionado(s), que não foi(ram)localizado(s) ou se encontra(m) em local incerto e não sabido, conforme noticiado nos autos de Execução Fiscal, de que terá(ão) 5 (cinco) dias contados a partir do prazo do presente edital para que pague a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na certidão de dívida ativa, mais custas judiciais, ou garanta a execução fiscal (art. 9º da lei 6830/80). Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bem(ns) de sua(s) propriedade eventualmente localizado(s). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0043245-32.2014.4.03.6182

09/08/2022, 00:00

Publicação

16/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: PANIFICADORA E DOCEIRA CHARMOSA LTDA - EPP, EDSON PINTO, MURILO ALVES DANTAS Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS CESAR DA SILVA - SP163068 D E C I S Ã O Diante da concordância da exequente, determino a EXCLUSÃO de Murilo Alves Dantas do polo passivo da execução fiscal, restando prejudicadas as demais alegações constantes na exceção de ID 105690158. Sem honorários em favor do excipiente, pois não houve o registro da dissolução parcial noticiada (ID 105690318) perante a JUCESP à época (ID 40097972 - Pág. 34/36), de modo que não há causalidade a ser imposta à exequente, que concordou expressamente com pedido de exclusão assim que teve acesso à notícia de dissolução parcial. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0043245-32.2014.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Cite-se o executado Edson Pinto por edital. São Paulo, 14 de março de 2022

15/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/03/2022, 18:34

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2022, 18:34

Documentos

Edital

•09/08/2022, 00:00

—

Registro Processual (Retificada a autuação)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

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