Mandado de Segurança Cível 5001139-94.2021.4.03.6126 - TRF3

Mandado de Segurança Cível 5001139-94.2021.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2022, 19:15

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2022, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

21/06/2022, 00:11

Publicado Despacho em 20/06/2022.

21/06/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 17:24

Conclusos para despacho

14/06/2022, 15:52

Recebidos os autos

12/05/2022, 16:44

Juntada de intimação

12/05/2022, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CALLE 54 SHOPPING ABC LTDA Advogados do(a) APELANTE: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA - SP318817-A, DIOGO LOPES VILELA BERBEL - SP248721-S APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 12 de janeiro de 2022. Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001139-94.2021.4.03.6126 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO

13/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

11/06/2021, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2021, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 16:20

Documentos

Despacho

•15/06/2022, 17:20

Despacho

•14/06/2022, 17:24

—

Partes do Processo(26)

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP em 18/07/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

Publicado Despacho em 20/06/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de intimação

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(58)

Todos os documentos(18)