Procedimento Comum Cível 0003866-12.2005.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

PROMINENT BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

PROMINENT BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE ZUCCHETTO

OAB/SP 166271·CPF·Representa: Autor

CELSO LOTAIF

OAB/SP 98970·CPF·Representa: Autor

ALINE ZUCCHETTO

OAB/SP 166271·CPF·Representa: Réu

CELSO LOTAIF

OAB/SP 98970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2022, 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2022, 16:33

Trânsito em julgado

23/05/2022, 16:33

Publicação

16/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REU: PROMINENT BRASIL LTDA Advogados do(a) REU: CELSO LOTAIF - SP98970, ALINE ZUCCHETTO - SP166271 S E N T E N Ç A Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. São Bernardo do Campo, 14 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003866-12.2005.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

15/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/03/2022, 18:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/03/2022, 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2022, 15:47

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 13:11

Conclusão (para julgamento)

11/03/2022, 16:32

Expedida/certificada

10/02/2022, 13:54

Mero expediente

09/02/2022, 19:09

Conclusão (para despacho)

09/02/2022, 17:56

Mero expediente

07/01/2022, 18:05

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

23/05/2022, 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2022, 16:33

Trânsito em julgado

23/05/2022, 16:33

Publicação

16/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Documentos

•15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REU: PROMINENT BRASIL LTDA Advogados do(a) REU: CELSO LOTAIF - SP98970, ALINE ZUCCHETTO - SP166271 S E N T E N Ç A Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. São Bernardo do Campo, 14 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003866-12.2005.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

15/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/03/2022, 18:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/03/2022, 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2022, 15:47

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 13:11

Conclusão (para julgamento)

11/03/2022, 16:32

Expedida/certificada

10/02/2022, 13:54

Mero expediente

09/02/2022, 19:09

Conclusão (para despacho)

09/02/2022, 17:56

Mero expediente

07/01/2022, 18:05

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 14:44

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

04/11/2021, 21:44

Expedida/certificada

22/10/2021, 16:29

Mero expediente

21/10/2021, 19:01

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 19:56

Mero expediente

30/09/2021, 18:42

Conclusão (para despacho)

30/09/2021, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PROMINENT BRASIL LTDA Advogados do(a) AUTOR: CELSO LOTAIF - SP98970, ALINE ZUCCHETTO - SP166271 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003866-12.2005.4.03.6114 Intime-se a parte autora para conferência dos documentos digitalizados, no prazo de 5 (cinco) dias. Certifique-se a virtualização dos autos físicos, anotando-se a inserção dos documentos e remetendo-se o processo ao arquivo, com a devida anotação no sistema processual. Sem prejuízo, manifeste-se a União Federal em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte interessada. São Bernardo do Campo, 13 de agosto de 2021.

17/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

16/08/2021, 13:42

Mero expediente

13/08/2021, 16:11

Remessa (outros motivos)

13/08/2021, 15:49

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 15:16

Recebimento

13/08/2021, 15:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/07/2021, 15:31

Entrega em carga/vista

30/07/2021, 14:59

Conclusão (para despacho)

31/05/2021, 17:04

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 16:59

Trânsito em julgado

31/05/2021, 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2021, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2021, 16:48

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/03/2019, 16:58

Recebimento

07/03/2019, 16:41

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2012, 08:24

Redistribuição (sorteio; incompetência)

31/05/2012, 08:24

Recebimento

31/05/2012, 08:24

Remessa (em grau de recurso)

26/03/2010, 17:35

Petição (Petição (outras))

26/03/2010, 16:45

Petição (Petição (outras))

09/03/2010, 17:11

Recebimento

05/03/2010, 15:31

Entrega em carga/vista

22/02/2010, 17:32

Recebimento

19/02/2010, 17:44

Entrega em carga/vista

04/02/2010, 17:44

Conclusão (para despacho)

08/01/2010, 17:07

Petição (Petição (outras))

01/12/2009, 13:02

Recebimento

01/12/2009, 13:02

Entrega em carga/vista

15/10/2009, 12:57

Publicação

04/09/2009, 13:05

Conclusão (para julgamento)

24/08/2009, 17:02

Petição (Petição (outras))

19/08/2009, 14:07

Recebimento

17/08/2009, 15:44

Remessa (outros motivos)

07/08/2009, 13:28

Recebimento

07/08/2009, 13:23

Entrega em carga/vista

07/08/2009, 13:23

Publicação

31/07/2009, 13:13

Conclusão (para julgamento)

01/12/2008, 13:37

Petição (Petição (outras))

01/10/2008, 12:22

Recebimento

25/09/2008, 15:34

Entrega em carga/vista

04/09/2008, 14:04

Conclusão (para despacho)

18/08/2008, 17:40

Conclusão (para despacho)

26/02/2008, 10:49

Petição (Petição (outras))

21/12/2007, 13:21

Conclusão (para despacho)

02/04/2007, 14:03

Petição (Petição (outras))

02/04/2007, 14:00

Conclusão (para despacho)

12/02/2007, 18:54

Petição (Petição (outras))

03/10/2006, 14:07

Conclusão (para despacho)

15/05/2006, 14:52

Conclusão (para despacho)

25/04/2006, 17:21

Remessa (outros motivos)

30/03/2006, 11:21

Recebimento

29/03/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

16/03/2006, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/12/2005, 12:46

Conclusão (para decisão)

07/12/2005, 13:38

Conclusão (para decisão)

17/10/2005, 16:37

Conclusão (para despacho)

17/10/2005, 16:10

Recebimento

16/09/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

16/09/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/09/2005, 18:38

Conclusão (para decisão)

09/09/2005, 14:25

Recebimento

08/09/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

06/09/2005, 00:00

Publicação

02/09/2005, 11:45

Conclusão (para decisão)

09/08/2005, 15:52

Conclusão (para despacho)

09/08/2005, 13:15

Conclusão (para decisão)

30/06/2005, 11:45

Conclusão (para decisão)

30/06/2005, 11:22

Distribuição (sorteio)

29/06/2005, 17:24

Despacho

•17/08/2021, 00:00