Apelação / Remessa Necessária 0014541-45.2010.4.03.6183 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0014541-45.2010.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014541-45.2010.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: JOAO PROFIRO DE OLIVEIRA, JULIA DE JESUS OLIVEIRA SUCESSOR: LEANDRO DE JESUS OLIVEIRA, ELAINE DE JESUS OLIVEIRA, ELIANA MATEUS DA SILVA, AMANDA DA SILVA OLIVEIRA, GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) SUCEDIDO: ADEVANIL GOMES DOS SANTOS - SP56137, LUCINEA FRANCISCA NUNES - SP117159 Advogado do(a) SUCESSOR: ADRIANO CESAR DE AZEVEDO - SP194903 Vistos em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos (documentos ID nº 272956387, 272956388, 272956389, 272956390 e 311299488), bem como do despacho ID nº 311299490 e a ausência de impugnação idônea da exequente, com apoio no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO referente ao julgado que determinou o pagamento do montante relativo à correção monetária dos valores pagos em atraso. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO PAULO, 26 de fevereiro de 2024.

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014541-45.2010.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: JOAO PROFIRO DE OLIVEIRA, JULIA DE JESUS OLIVEIRA SUCESSOR: LEANDRO DE JESUS OLIVEIRA, ELAINE DE JESUS OLIVEIRA, ELIANA MATEUS DA SILVA, AMANDA DA SILVA OLIVEIRA, GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) SUCEDIDO: ADEVANIL GOMES DOS SANTOS - SP56137, LUCINEA FRANCISCA NUNES - SP117159 Advogado do(a) SUCESSOR: ADRIANO CESAR DE AZEVEDO - SP194903 Vistos, em despacho. Ciência à parte autora acerca do(s) depósito(s) vinculado(s) ao CPF do titular do crédito, conforme extratos retro juntados. Requeira o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. SÃO PAULO, 10 de janeiro de 2024.

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014541-45.2010.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: JOAO PROFIRO DE OLIVEIRA, JULIA DE JESUS OLIVEIRA SUCESSOR: LEANDRO DE JESUS OLIVEIRA, ELAINE DE JESUS OLIVEIRA, ELIANA MATEUS DA SILVA, AMANDA DA SILVA OLIVEIRA, GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) SUCEDIDO: ADEVANIL GOMES DOS SANTOS - SP56137, LUCINEA FRANCISCA NUNES - SP117159 Advogado do(a) SUCESSOR: ADRIANO CESAR DE AZEVEDO - SP194903 Vistos, em despacho. Ciência à parte autora acerca do(s) depósito(s) vinculado(s) ao CPF do titular do crédito, conforme extratos retro juntados. Requeira o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. SÃO PAULO, 10 de janeiro de 2024.

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014541-45.2010.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: JOAO PROFIRO DE OLIVEIRA, JULIA DE JESUS OLIVEIRA SUCESSOR: LEANDRO DE JESUS OLIVEIRA, ELAINE DE JESUS OLIVEIRA, ELIANA MATEUS DA SILVA, AMANDA DA SILVA OLIVEIRA, G. D. S. O. Advogados do(a) SUCEDIDO: ADEVANIL GOMES DOS SANTOS - SP56137, LUCINEA FRANCISCA NUNES - SP117159 Advogado do(a) SUCESSOR: ADRIANO CESAR DE AZEVEDO - SP194903 Vistos, em despacho. Refiro-me ao documento ID n.º 294161454: Assiste razão ao patrono. Aguarde-se no arquivo SOBRESTADO o pagamento dos ofícios requisitórios expedidos em favor dos co-autores LEANDRO DE JESUS OLIVEIRA e ELAINE DE JESUS OLIVEIRA. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 25 de julho de 2023.

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014541-45.2010.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: JOAO PROFIRO DE OLIVEIRA, JULIA DE JESUS OLIVEIRA SUCESSOR: LEANDRO DE JESUS OLIVEIRA, ELAINE DE JESUS OLIVEIRA, ELIANA MATEUS DA SILVA, AMANDA DA SILVA OLIVEIRA, G. D. S. O. Advogados do(a) SUCEDIDO: ADEVANIL GOMES DOS SANTOS - SP56137, LUCINEA FRANCISCA NUNES - SP117159 Advogado do(a) SUCESSOR: ADRIANO CESAR DE AZEVEDO - SP194903 Vistos, em despacho. Refiro-me ao documento ID n.º 286483790: Ciência às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido prazo, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. SãO PAULO, 15 de junho de 2023.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014541-45.2010.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: JOAO PROFIRO DE OLIVEIRA, JULIA DE JESUS OLIVEIRA SUCESSOR: LEANDRO DE JESUS OLIVEIRA, ELAINE DE JESUS OLIVEIRA, ELIANA MATEUS DA SILVA, AMANDA DA SILVA OLIVEIRA, G. D. S. O. Advogados do(a) SUCEDIDO: ADEVANIL GOMES DOS SANTOS - SP56137, LUCINEA FRANCISCA NUNES - SP117159 Advogado do(a) SUCESSOR: ADRIANO CESAR DE AZEVEDO - SP194903 Vistos, em despacho. Expeça-se ofício ao Banco Caixa Econômica Federal, a fim de que informe se os valores existentes nas contas 1181005137873009 (ADRIANO CESAR DE AZEVEDO); 1181005137911733 (G. D. S. O.); 1181005137911725 (AMANDA DA SILVA OLIVEIRA) e 1181005137911717 (ELIANA MATEUS DA SILVA) foram levantados pelos autores. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SãO PAULO, 7 de março de 2023.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014541-45.2010.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: JOAO PROFIRO DE OLIVEIRA, JULIA DE JESUS OLIVEIRA SUCESSOR: LEANDRO DE JESUS OLIVEIRA, ELAINE DE JESUS OLIVEIRA, ELIANA MATEUS DA SILVA, AMANDA DA SILVA OLIVEIRA, G. D. S. O. Advogados do(a) SUCEDIDO: ADEVANIL GOMES DOS SANTOS - SP56137, LUCINEA FRANCISCA NUNES - SP117159 Advogado do(a) SUCESSOR: ADRIANO CESAR DE AZEVEDO - SP194903 Vistos, em despacho. Petição ID n° 271514712: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SÃO PAULO, 17 de janeiro de 2023.

19/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014541-45.2010.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: JOAO PROFIRO DE OLIVEIRA, JULIA DE JESUS OLIVEIRA SUCESSOR: LEANDRO DE JESUS OLIVEIRA, ELAINE DE JESUS OLIVEIRA, ELIANA MATEUS DA SILVA, AMANDA DA SILVA OLIVEIRA, G. D. S. O. Advogados do(a) SUCEDIDO: ADEVANIL GOMES DOS SANTOS - SP56137, LUCINEA FRANCISCA NUNES - SP117159 Advogado do(a) SUCESSOR: ADRIANO CESAR DE AZEVEDO - SP194903 Advogado do(a) SUCESSOR: ADRIANO CESAR DE AZEVEDO - SP194903 Advogado do(a) SUCESSOR: ADRIANO CESAR DE AZEVEDO - SP194903 Advogado do(a) SUCESSOR: ADRIANO CESAR DE AZEVEDO - SP194903 Advogado do(a) SUCESSOR: ADRIANO CESAR DE AZEVEDO - SP194903 Vistos, em despacho. Ciência às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca da expedição do precatório ou requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal. Após, venham os autos conclusos para encaminhamento ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Transmitidas as requisições, aguarde-se o pagamento, SOBRESTANDO-SE os autos em Secretaria, independentemente de nova intimação. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 19 de julho de 2022.

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014541-45.2010.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: JOAO PROFIRO DE OLIVEIRA, JULIA DE JESUS OLIVEIRA SUCESSOR: LEANDRO DE JESUS OLIVEIRA, ELAINE DE JESUS OLIVEIRA, ELIANA MATEUS DA SILVA, AMANDA DA SILVA OLIVEIRA, G. D. S. O. Advogados do(a) SUCEDIDO: ADEVANIL GOMES DOS SANTOS - SP56137, LUCINEA FRANCISCA NUNES - SP117159 Advogado do(a) SUCESSOR: ADRIANO CESAR DE AZEVEDO - SP194903 Advogado do(a) SUCESSOR: ADRIANO CESAR DE AZEVEDO - SP194903 Advogado do(a) SUCESSOR: ADRIANO CESAR DE AZEVEDO - SP194903 Advogado do(a) SUCESSOR: ADRIANO CESAR DE AZEVEDO - SP194903 Advogado do(a) SUCESSOR: ADRIANO CESAR DE AZEVEDO - SP194903 Vistos, em despacho. Se em termos, expeça-se o necessário, em favor dos sucessores habilitados. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO PAULO, 5 de julho de 2022.

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014541-45.2010.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: JOAO PROFIRO DE OLIVEIRA, JULIA DE JESUS OLIVEIRA Advogados do(a) SUCEDIDO: ADRIANO CESAR DE AZEVEDO - SP194903, ADEVANIL GOMES DOS SANTOS - SP56137, LUCINEA FRANCISCA NUNES - SP117159 Vistos, em despacho. Considerando o disposto no artigo 112 da Lei nº 8.213/91, que determina que o valor não recebido em vida pelo segurado deve ser pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte e, na sua ausência, aos seus sucessores na forma da Lei Civil, independentemente de inventário ou arrolamento, DECLARO HABILITADOS os herdeiros filhos: 1) LEANDRO DE JESUS OLIVEIRA (CPF 289.849.998-65), 2) ELAINE DE JESUS OLIVEIRA DE BRITO (CPF 289.690.328-35), os herdeiros por representação do herdeiro Leonardo de Jesus Oliveira: 3) ELIANA MATEUS DA SILVA OLIVEIRA (CPF 185.452.018-00), 4) AMANDA DA SILVA OLIVEIRA (CPF 490.878.118-45), 5) G. D. S. O. (CPF 244.495.108-52), na qualidade de sucessores da autora Julia de Jesus Oliveira. Providencie a Secretaria as retificações pertinentes em relação aos habilitantes. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 10 de junho de 2022.

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014541-45.2010.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: JOAO PROFIRO DE OLIVEIRA, JULIA DE JESUS OLIVEIRA Advogados do(a) SUCEDIDO: ADRIANO CESAR DE AZEVEDO - SP194903, ADEVANIL GOMES DOS SANTOS - SP56137, LUCINEA FRANCISCA NUNES - SP117159 Vistos, em despacho. Considerando o disposto no artigo 112 da Lei nº 8.213/91, que determina que o valor não recebido em vida pelo segurado deve ser pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte e, na sua ausência, aos seus sucessores na forma da Lei Civil, independentemente de inventário ou arrolamento, DECLARO HABILITADOS os herdeiros filhos: 1) LEANDRO DE JESUS OLIVEIRA (CPF 289.849.998-65), 2) ELAINE DE JESUS OLIVEIRA DE BRITO (CPF 289.690.328-35), os herdeiros por representação do herdeiro Leonardo de Jesus Oliveira: 3) ELIANA MATEUS DA SILVA OLIVEIRA (CPF 185.452.018-00), 4) AMANDA DA SILVA OLIVEIRA (CPF 490.878.118-45), 5) G. D. S. O. (CPF 244.495.108-52), na qualidade de sucessores da autora Julia de Jesus Oliveira. Providencie a Secretaria as retificações pertinentes em relação aos habilitantes. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 10 de junho de 2022.

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014541-45.2010.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: JOAO PROFIRO DE OLIVEIRA SUCESSOR: JULIA DE JESUS OLIVEIRA Advogados do(a) SUCESSOR: ADRIANO CESAR DE AZEVEDO - SP194903, ADEVANIL GOMES DOS SANTOS - SP56137, LUCINEA FRANCISCA NUNES - SP117159 Vistos, em despacho. Petição ID nº 249879808: Manifeste-se o INSS acerca do pedido de habilitação dos herdeiros de Julia de Jesus Oliveira, no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SÃO PAULO, 19 de maio de 2022.

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014541-45.2010.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: JOAO PROFIRO DE OLIVEIRA SUCESSOR: JULIA DE JESUS OLIVEIRA Advogados do(a) SUCESSOR: ADRIANO CESAR DE AZEVEDO - SP194903, ADEVANIL GOMES DOS SANTOS - SP56137, LUCINEA FRANCISCA NUNES - SP117159 Vistos, em despacho. Petição ID nº 249879808: Manifeste-se o INSS acerca do pedido de habilitação dos herdeiros de Julia de Jesus Oliveira, no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SÃO PAULO, 19 de maio de 2022.

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014541-45.2010.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: JOAO PROFIRO DE OLIVEIRA SUCESSOR: JULIA DE JESUS OLIVEIRA Advogados do(a) SUCESSOR: ADRIANO CESAR DE AZEVEDO - SP194903, ADEVANIL GOMES DOS SANTOS - SP56137, LUCINEA FRANCISCA NUNES - SP117159 Vistos, em despacho. Expeça-se o ofício requisitório em favor da sucessora. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 26 de abril de 2022.

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO PROFIRO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANO CESAR DE AZEVEDO - SP194903, ADEVANIL GOMES DOS SANTOS - SP56137, LUCINEA FRANCISCA NUNES - SP117159 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014541-45.2010.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Considerando o disposto no artigo 112 da Lei nº 8.213/91, que determina que o valor não recebido em vida pelo segurado deve ser pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte e, na sua ausência, aos seus sucessores na forma da Lei Civil, independentemente de inventário ou arrolamento, DECLARO HABILITADA JULIA DE JESUS OLIVEIRA, na qualidade de sucessora do autor JOAO PROFIRO DE OLIVEIRA. Remeta(m)-se os autos à SEDI para as retificações pertinentes em relação aos habilitados. Após, expeça-se o ofício requisitório em favor da sucessora. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 11 de março de 2022.

15/03/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 00:00

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