Execução Fiscal 5004093-70.2021.4.03.6108 - TRF3

Execução Fiscal 5004093-70.2021.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

17/06/2025, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COQUELUCHE PRESENTES BAURU LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL LEMOS AZI - SP351435-A D E S P A C H O Ciência às partes da redistribuição do feito a esta 9ª Vara Federal de Execuções Fiscais, na forma do Provimento CJF3R n. 127, de 22 de novembro de 2024. Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830, de 22/09/80, suspendo o curso da execução, considerando que não foram encontrados os executados ou bens sobre os quais possa recair a penhora. Abra-se vista dos autos ao(à) representante judicial do(a) exequente. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004093-70.2021.4.03.6108 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2025, 15:29

Mero expediente

10/04/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 15:04

Julgamento em Diligência

10/04/2025, 15:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2024, 17:14

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 14:23

Expedida/certificada

15/10/2024, 12:22

Mero expediente

12/03/2024, 15:59

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 12:36

Publicação

27/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COQUELUCHE PRESENTES BAURU LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL LEMOS AZI - SP351435-A PROCESSO ELETRÔNICO - DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004093-70.2021.4.03.6108 Vistos. Os autos encontram-se com exceção de pré-executividade pendente de apreciação (ID 243786952). Intimada a se manifestar sobre a impugnação da exequente, a parte executada quedou-se inerte. Razão assiste à exequente. De fato, os recolhimentos juntados pela executada nos IDs 243787302, 243787305 e 243787308, referem-se ao Simples Nacional, sendo que os créditos em cobrança dizem respeito a contribuição previdenciária, créditos declarados pela própria parte, por meio de GFIP. Ainda, em 11/02/2018 (ID 254404649), a empresa foi excluída do Simples Nacional. Diante disto, afasto a exceção de pré-executividade ofertada (ID 243786952). Em prosseguimento, primeiramente, intime-se a exequente para que colacione o valor atualizado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, medida imprescindível para apreciação de qualquer diligência. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal

24/11/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•11/04/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Julgamento em Diligência

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(37)