Execução Fiscal 5000350-76.2018.4.03.6134 - TRF3

Execução Fiscal 5000350-76.2018.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2024, 12:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 12:19

Trânsito em julgado

06/11/2024, 12:18

Publicação

28/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 EXECUTADO: CLEITON ROBERTO DE SIQUEIRA GERALDO Advogado do(a) EXECUTADO: EDVALDO VOLPONI - SP197681 SENTENÇA A parte exequente requer a extinção do feito, ante o pagamento do débito. Julgo, pois, extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas na forma da lei, devendo ser observado o artigo 1º, I, da Portaria MF nº 75/2012. Nesse ponto, sendo o valor inferior ao limite lá estabelecido, dispensa-se a intimação para seu recolhimento; caso superior, promova a Secretaria a devida intimação. Torno insubsistentes eventuais penhoras/constrições realizadas no feito. Levante-se o bloqueio no RENAJUD. Publique-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. 1ª Vara Federal de Americana EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000350-76.2018.4.03.6134

27/08/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/08/2024, 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2024, 17:21

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 EXECUTADO: CLEITON ROBERTO DE SIQUEIRA GERALDO Advogado do(a) EXECUTADO: EDVALDO VOLPONI - SP197681 D E S P A C H O Informo ao exequente que quando o bloqueio operou-se sobre ativos escriturados ou por instituição sem comando para venda ou sobre depósitos a prazo de títulos ou valores imobiliários, tal montante confira renda variável e não necessariamente refletirá o valor declarado no extrato SISBAJUD. No caso em tela, a liquidação dos ativos resultou em R$ 0,10. Manifeste-se a parte exequente sobre a alegação de quitação do débito. 1ª Vara Federal de Americana EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000350-76.2018.4.03.6134

03/05/2024, 00:00

Mero expediente

02/05/2024, 16:11

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/04/2024, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/04/2024, 14:24

Documentos

Sentença

•27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 EXECUTADO: CLEITON ROBERTO DE SIQUEIRA GERALDO DESPACHO As tentativas de localização de endereços do devedor através dos sistemas à disposição do juízo foram infrutíferas; há certidão positiva para bloqueio de veículo(s) e valores. 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, AMERICANA - SP - CEP: 13465-590 (19) 2108-4400 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000350-76.2018.4.03.6134 Intime-se o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar valor atualizado da dívida e o endereço atualizado do devedor, bem como a localização do(s) veículo(s) bloqueado(s). Cumprida a determinação: (1) proceda-se à penhora, lavrando-se o respectivo auto, nomeando-se depositário quanto ao veículo; (2) intime-se nos moldes do art. 854 do CPC (relativamente aos ativos financeiros) CIENTIFICANDO-O(S) do prazo de 5 (cinco) dias para comprovar que: as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, CIENTIFICANDO-O(S), ainda, que rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determinando-se à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (3) proceda-se à constatação do local de cumprimento do mandado, informando, conforme o caso, se serve de residência ou se é compatível com o funcionamento da empresa e indicando a existência de outros bens penhoráveis, além de avaliar o bem bloqueado ou esclarecer sobre seu destino atual; (4) intime-se quanto ao prazo para oferecimento de embargos à execução fiscal. Expeça-se o necessário. As comunicações processuais podem ser feitas por qualquer meio expedito. Não cumprida a determinação, proceda-se à liberação do veículo no RENAJUD, tendo em vista a impossibilidade de materialização da penhora. Se requerida a intimação por edital, fica desde já deferida, devendo a Secretaria proceder nos termos do art. 257 do CPC. No silêncio, levante-se também o bloqueio no SISBAJUD, remetendo-se os autos ao arquivo sobrestado nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Int. Cumpra-se.

19/01/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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