Procedimento Comum Cível 0000501-74.2014.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 07 - Des.fed. Nery Junior

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ROBERTO DOMINGO

OAB/SP 105509·CPF·Representa: Réu

BRUNO ALVARENGA VIEIRA

OAB/SP 375029·Representa: Réu

CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO

OAB/SP 242478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2022, 18:45

Baixa Definitiva

27/06/2022, 15:14

Trânsito em julgado

27/06/2022, 15:14

Publicação

21/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ ROBERTO DOMINGO - SP105509, BRUNO ALVARENGA VIEIRA - SP375029, CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO - SP242478 S E N T E N Ç A Diante do pagamento da condenação, conforme informado pela exequente em 07.10 2021 (ID 123638675), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c artigo 925, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Após trânsito em julgado, em nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. São Paulo, data de assinatura do sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000501-74.2014.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

18/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2022, 11:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2022, 18:40

Conclusão (para julgamento)

02/12/2021, 17:02

Expedida/certificada

29/09/2021, 17:29

Mero expediente

28/09/2021, 15:25

Conclusão (para despacho)

27/09/2021, 18:15

Recebimento

23/09/2021, 16:15

Publicação

14/06/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 07:00

Todas as movimentações(67)

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2022, 18:45

Baixa Definitiva

27/06/2022, 15:14

Trânsito em julgado

27/06/2022, 15:14

Publicação

21/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Documentos

•18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ ROBERTO DOMINGO - SP105509, BRUNO ALVARENGA VIEIRA - SP375029, CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO - SP242478 S E N T E N Ç A Diante do pagamento da condenação, conforme informado pela exequente em 07.10 2021 (ID 123638675), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c artigo 925, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Após trânsito em julgado, em nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. São Paulo, data de assinatura do sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000501-74.2014.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

18/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2022, 11:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2022, 18:40

Conclusão (para julgamento)

02/12/2021, 17:02

Expedida/certificada

29/09/2021, 17:29

Mero expediente

28/09/2021, 15:25

Conclusão (para despacho)

27/09/2021, 18:15

Recebimento

23/09/2021, 16:15

Publicação

14/06/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO ALVARENGA VIEIRA - SP375029, CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO - SP242478 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000501-74.2014.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte Executada nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil ou, ainda, decorrido o prazo para efetivar o pagamento voluntário, para, querendo, impugnar a execução (CPC, art. 525), sem prejuízo do cumprimento do disposto no § 3º do referido artigo 523, o qual será efetivado sobre os bens eventualmente indicados pela parte Exequente (CPC, art. 524, VII), ou, ainda, caso não haja indicação prévia, mediante, preferencialmente, ordem de bloqueio de valores via sistema SISBAJUD, o qual somente será efetivado após a vinda de planilha de débito atualizada (CPC, art. 523, § 1º). SãO PAULO, 18 de março de 2021.

11/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO ALVARENGA VIEIRA - SP375029, CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO - SP242478 D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. O ato ordinatório id 47458495 não foi objeto de disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Foi encaminhada uma comunicação via sistema, o que não aproveita a parte executada. Portanto, torno sem efeito o decurso de prazo registrado e determino a republicação do ato ordinatório id 47458495. Int. SãO PAULO, 8 de junho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000501-74.2014.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

11/06/2021, 00:00

Mero expediente

09/06/2021, 17:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2021, 18:59

Expedida/certificada

18/03/2021, 16:43

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

18/03/2021, 16:39

Expedida/certificada

03/03/2021, 12:03

Mero expediente

02/03/2021, 14:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2021, 10:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/09/2019, 11:26

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2017, 16:57

Petição (Contra-razões)

20/04/2017, 15:11

Recebimento

20/04/2017, 14:02

Entrega em carga/vista

03/04/2017, 09:53

Mero expediente

24/02/2017, 12:03

Conclusão (para despacho)

20/02/2017, 15:26

Petição (Apelação)

20/02/2017, 15:25

Publicação

26/01/2017, 15:09

Improcedência

16/12/2016, 14:14

Petição (Petição (outras))

10/08/2016, 15:59

Conclusão (para julgamento)

08/07/2015, 10:02

Petição (Petição (outras))

30/06/2015, 09:59

Recebimento

30/06/2015, 09:48

Entrega em carga/vista

22/06/2015, 10:20

Mero expediente

29/05/2015, 16:54

Conclusão (para despacho)

26/05/2015, 15:26

Petição (Petição (outras))

20/05/2015, 15:33

Mero expediente

30/03/2015, 14:22

Conclusão (para despacho)

24/03/2015, 17:08

Petição (Petição (outras))

23/03/2015, 14:08

Mero expediente

03/03/2015, 17:26

Conclusão (para julgamento)

10/04/2014, 17:43

Recebimento

09/04/2014, 14:29

Entrega em carga/vista

07/04/2014, 10:09

Petição (Petição (outras))

02/04/2014, 14:00

Mero expediente

24/03/2014, 13:06

Conclusão (para despacho)

18/03/2014, 16:53

Petição (Replica)

14/03/2014, 14:49

Recebimento

25/02/2014, 16:51

Entrega em carga/vista

25/02/2014, 16:51

Petição (Petição (outras))

25/02/2014, 16:34

Mero expediente

21/02/2014, 17:20

Conclusão (para despacho)

19/02/2014, 16:55

Petição (Petição (outras))

19/02/2014, 14:33

Petição (Contestação)

17/02/2014, 16:09

Recebimento

17/02/2014, 15:24

Entrega em carga/vista

03/02/2014, 09:54

Publicação

22/01/2014, 09:28

Mero expediente

20/01/2014, 14:17

Liminar

20/01/2014, 13:11

Conclusão (para decisão)

17/01/2014, 13:33

Distribuição (sorteio)

16/01/2014, 09:51

Ato ordinatório

•11/06/2021, 00:00

•11/06/2021, 00:00